De janeiro a agosto de 2009 foram R$ 30 milhões a mais nas contas municipais contra R$ 40 milhões extras nas despesas, em comparação com o mesmo período do ano passado
A dívida da Companhia de Habitação (Cohab) foi o principal motivo para fazer crescer os gastos municipais. No ano passado a prefeitura não pagava essa dívida, mas esse ano passou a pagar. Foram mais de R$ 1 milhão por mês a mais, justificou o secretário. Nos primeiros oito meses do ano passado, o município gastou R$ 6 milhões com dívidas. Neste ano, foram R$ 8,3 milhões.
Além disso, houve um aumento natural de gastos com a folha de pagamento, que recebeu um acréscimo de R$ 10 milhões. Houve reajuste dos servidores, crescimento natural da folha de pagamento, com mais contratações. Tudo isso elevou de R$ 152 milhões no ano passado para R$ 162 milhões neste ano, disse Novaes.
Ele ressaltou, no entanto, que os gastos não ultrapassam os 50%. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que o gasto com a filha de pagamento seja de 54% e o que o limite aceitável é de 51,4%. Nós estamos com 49,48%, informou. Ao todo, de setembro de 2008 a agosto de 2009, os gastos da prefeitura com o salário dos servidores chegou a R$ 230 milhões.
Novaes informou ainda que a prefeitura já arrecadou 78% do valor total do IPTU da cidade, o que corresponde a R$ 58 milhões. A prestação de contas foi realizada na manhã desta terça-feira (22), na Câmara Municipal. É uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e se baseia no princípio da transparência e publicidade, explicou o secretário.
O controlador do município, Mílson Ciríaco Dias, afirmou que há um equilíbrio fiscal, mas é preciso manter cautela nos gastos. A margem de superávit é pequena, da ordem de R$ 22 milhões. Temos que ter cautela porque a tendência é aumentar as despesas com o pessoal no fim do ano, afirmou. Por causa disso, os recursos para investimentos ficam reduzidos. Os investimentos já têm programação. O prefeito tem buscado parcerias junto com o governo federal e estadual para viabilizar, disse.