A Prefeitura de Londrina abriu dois editais para licitar a merenda escolar, cujo contrato em vigor vence em outubro. A abertura dos editais está marcada para o dia 5 de outubro, com a previsão de que as empresas vencedoras iniciem os trabalhos em 20 dias. O novo modelo, que a administração municipal chama de “misto”, vai contar com no mínimo duas e no máximo seis empresas operando o serviço. A Prefeitura pretende pagar no máximo R$ 14 milhões por um ano de serviço, o que representaria um aumento de 34,6% com relação aos R$ 10,4 milhões anuais de teto do contrato atualmente em vigor. Como o edital estipula preços máximos, é possível que a Prefeitura desembolse menos que o teto estipulado. No ano passado, por exemplo, foram cerca de R$ 8 milhões, de acordo com o ex-secretário de Gestão Pública e vereador Jacks Dias (PT).

Será contratada uma empresa só para preparar as refeições e cuidar da manutenção das cozinhas das escolas e outra (ou outras) para fornecer os alimentos. No caso dos fornecedores de alimentos, podem ser contratadas até cinco empresas, já que a prefeitura dividiu os gêneros em cinco lotes: “gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, frios, carnes e pertences, leite e bebidas lácteas e pão francês”.

Parte da mão de obra será fornecida pela prefeitura, que pretende devolver as merendeiras concursadas para a função. De acordo com a secretária da Educação, Vera Hilst, serão utilizadas “aproximadamente 120 merendeiras distribuídas em 20 escolas” da rede. No entanto, o anexo IV do edital, que trata da “relação das escolas que atuarão com quadro de funcionários da Prefeitura” cita 23 funcionários em 12 escolas.

Os editais

O edital 129/2009, é um pregão presencial, cujo objeto é a “prestação de serviços de preparo e nutrição de alimentação, incluindo a capacitação da mão-de-obra das unidades escolares e unidades sócio-assistenciais”. Com ele, o Município espera gastar no máximo R$ 5,1 milhões em um ano de contrato. Já edital 128/09 trata do fornecimento dos alimentos, divididos nos cinco “lotes”. É possível que uma empresa ganhe mais de um lote no processo licitatório.

Segundo Vera Hilst, o novo modelo se diferencia do anterior, porque além de um número maior de empresas participando, a remuneração não será por quantidade de refeições servidas, como acontece atualmente. “O gênero alimentício dosado por nossas merendeiras e a Prefeitura determina a quantidade”, declarou a secretária. Uma das denúncias contra o atual modelo é que como a empresa é paga pela quantidade de refeições, as merendeiras seriam orientadas a incentivar a repetição e até as quantidades das porções seriam reduzidas, para “forçar” as crianças a comer mais.

Com relação ao aumento do preço, Vera Hilst justificou que o novo contrato terá um cardápio ampliado (com mais gêneros alimentícios) e a quantidade de crianças e de projetos atendidos será maior.

No edital, alguns itens têm preços maiores que no varejo

Levantamento feito pela reportagem do JL mostra que pelo menos 5 dos 106 itens do “lote 1”, descritos no edital 128/09, que trata da compra de alimentos para a merenda, estão com preços acima dos praticados no varejo. Esse é o maior lote, cujo teto é de R$ 4 milhões – o valor máximo desse edital é de R$ 8,9 milhões. O JL pesquisou em dois supermercados os preços dos produtos – açúcar cristal, arroz, bolachas cream cracker, bolachas wafer e óleo de soja - dentro das especificações colocada no edital. A lógica do mercado é que os preços do atacado sejam menores, já que as negociações são feitas em quantidades maiores.

No caso do açúcar cristal, que o edital pede pacotes de 5 quilos, com preço máximo de R$ 6,30, a reportagem encontrou o preço mínimo de R$ 6,25 em um e R$ 6,39 em outro. O edital pede 22.780 pacotes. O arroz tipo 1, polido, pacote de 5 quilos, que tem o preço máximo de R$ 6,83 no edital, foi encontrado a R$ 7,35 em um supermercado e a R$ 6,49 no outro. O edital pede 33 mil pacotes.

No caso da bolacha cream cracker, o edital pede embalagens de 200 a 500 gramas, por um preço máximo de R$ 3,91. A reportagem encontrou pacotes de 400 gramas num supermercado a um preço mínimo de R$ 1,59 e máximo de R$ 2,25, conforme a marca e no outro a R$ 1,89 e R$ 1,97. Não foram encontrados pacotes de 500 gramas. A Prefeitura pretende comprar cerca de 16 mil pacotes.

No caso das bolachas wafer de chocolate, a prefeitura pede pacotes de 140 gramas a 200 gramas, a um preço máximo de R$ 4,78. O maior pacote encontrado pela reportagem nos dois supermercados pesquisados foi de 165 gramas com preço mínimo de R$ 1,09 em um estabelecimento e R$ 1,15 no outro. O edital fala na compra de 7 mil pacotes.

Já no óleo de soja, os produtos encontrados no varejo têm a mesma quantidade da especificação pedida no edital: 900 ml. Enquanto o preço máximo estipulado pela prefeitura é de R$ 2,10 por unidade, nos supermercados os preços mínimos foram de R$ 1,98 e R$ 2,05. A intenção da Prefeitura é comprar 44.730 unidades.

A reportagem procurou o secretário de Governo, José do Carmo Garcia, que assumiu ontem interinamente a Secretaria de Gestão Pública, responsável pela licitação. Garcia foi procurado no final da tarde e informou que naquele momento não seria possível levantar as informações para explicar as diferenças entre os preços máximos do edital e os encontrados no varejo. “Eu estava em Brasília e cheguei hoje (ontem), com o edital já publicado. Tenho que fazer uma análise disso”, disse.

Fonte: Jornal de Londrina