A Câmara de Londrina aprovou na noite de ontem, em segunda e última votação, a criação da Secretaria Municipal de Defesa Social, e no bojo dela, outras estruturas, incluindo a Guarda Municipal. O projeto, de autoria do Executivo, prevê inclusive um “Serviço de Inteligência”. Votaram sim ao projeto 16 vereadores, com nenhum contra. Três vereadores estavam ausentes. Agora segue para sanção do prefeito Barbosa Neto (PDT)

O projeto recebeu ontem 17 emendas, a maioria derrubada pelo plenário. A votação do projeto foi antecedida por um debate acirrado entre governistas e oposição. Comandada pelo vereador Joel Garcia (PDT), a bancada situacionista foi intransigente na defesa da íntegra do projeto. Sem dar ouvidos à oposição, que lembrava que a Guarda Civil está criada desde 1988 pelo então prefeito interino Delio César – Lei 4169, de 22/12/1988 – para funcionar como um departamento – o que acabou sendo autorizado pelo então prefeito Luiz Eduardo Cheida (1993-1996). A vereadora Sandra Graça (PP) insistiu que o projeto aprovado cria mais uma secretaria, incha os quadros da prefeitura e a folha de pagamento, com cargos e mais cargos, além da estrutura de guardas prevista.

Através de emenda, a vereadora Lenir de Assis (PT) bem que tentou “desarmar” a Guarda Municipal. “Eu não entendo a necessidade de um armamento como o previsto, que não é, de forma alguma, substituta das forças de segurança já constituídas.”

A reação foi bastante taxativa, rejeitando a emenda. Joel Garcia disse que “a Guarda tem que vir fardada, armada e com cara feia”. Gerson Araújo (PSDB) citou um ditado: “Se queres a paz, prepare-se para a guerra”. Roberto Fu (PDT), não ficou atrás: “O que não vem pelo amor, vem pela dor”.

Lenir de Assis também propôs a exclusão do Serviço de Inteligência. “Além de uma guarda armada e de cara feia, Londrina não precisa de um serviço desta natureza (Inteligência)”. Joel Garcia contrapôs, afirmando que “a aprovação da Guarda parte da informação, como acontece na Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Civil e outros órgãos de segurança”. A emenda foi rejeitada.

Uma emenda que rendeu muito debate foi a 11, de Joel Garcia, que propunha a criação de mais dois cargos comissionados de chefia – Assessor Executivo de Inteligência e Assessor Distrital e Rural da Guarda Municipal. A oposição conseguiu convencer o plenário a rejeitar a emenda, batendo bastante na tecla do salário previsto, cerca de R$ 5 mil, contrapondo com os R$ 800,00 estipulados para os 200 guarda iniciais. Foi acrescido também através de emenda aprovada, de iniciativa de Marcelo Belinati (PP), que o contingente da guarda seja formado por no mínimo 20% de mulheres.

Fonte: Jornal de Londrina