O PDT de Londrina avalia a possibilidade de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) como parte, no processo em que o deputado estadual Antonio Belinati (PP) tenta reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o registro da sua candidatura, dois dias depois dele ter vencido o segundo turno. A decisão de consultar um jurista para avaliar a possibilidade de participar do processo como parte interessada, foi tomada pela executiva do PDT local no último final de semana. O argumento é que o mandato do prefeito Barbosa Neto pertence ao partido, que teria obrigação de defendê-lo. Isso porque, caso o STF reverta a decisão do TSE, Belinati seria empossado e Barbosa, que renunciou ao mandato de deputado federal para assumir a prefeitura, ficaria sem mandato.

De acordo com o tesoureiro do partido, Roberto Coutinho, “o PDT ainda não entrou com nada”, mas há o entendimento de que o partido “tem legitimidade para participar do processo em eventual ameaça ao mandato”. “Respeitamos a decisão do Belinati em defesa dos direitos dele, mas o PDT compreende a questão dessa forma: o direito de defesa do mandato do Barbosa que ao nosso ver não está ameaçado de maneira alguma”, declarou Coutinho. Segundo ele, “não existe um desejo de conflito com Belinati”.

No outro lado do front, belinatistas de todos os escalões veem a postura do PDT como uma declaração de guerra. No entendimento de fontes ligadas ao deputado estadual, a possibilidade de entrada do PDT no processo retardaria a decisão do STF, que o belinatismo vê como um evento próximo. Os mais otimistas falam em 15 a 30 dias – o que significa que a expectativa é de que o julgamento aconteça ainda em outubro.

Porém, de acordo com a assessoria de imprensa do STF, não há previsão para o julgamento do recurso especial impetrado pela defesa de Belinati. Nem de decisão monocrática (da ministra relatora, Ellen Gracie), nem de julgamento em plenário.

Fonte: Jornal de Londrina