Nesta reunião foram discutidos os decretos que regulamentam a “Gratificação por local de vulnerabilidade”, o Programa de Formação Continuada e o projeto de Lei que institui o Adicional por Assiduidade e Produtividade.

O vice-prefeito destacou em sua fala o seu respeito e admiração pelos professores e todos os servidores que compõem a Rede Municipal de Ensino. Passamos então para a discussão dos projetos um a um.

O primeiro projeto discutido foi o projeto de lei que institui o adicional de Local de Exercício (área de vulnerabilidade), o projeto original contemplava os professores regentes com uma porcentagem sobre o salário básico do servidor. A representante da secretaria de educação, Karen Bettina explicou que “o SINDSERV interferiu neste projeto propondo que o adicional seja pago a todos os servidores dos locais considerados de vulnerabilidade, uma vez que todos estão expostos a mesma realidade, definiu-se então que todos os servidores destas unidades escolares receberão um adicional de 8%”.

O ponto seguinte foi o decreto da Formação Continuada, após a explicação de Karen, ficou claro aos presentes os seguintes pontos:

- O(A) professor(a) que optar por participar da Formação Continuada receberá 20% calculado sobre  salário base mais os 10% que já recebia antes, referente a hora atividade.

- O(A) professor(a) que optar por NÃO participar do Programa de Formação Continuada PERMANECERÁ recebendo os 10% referentes a hora atividade, ou seja, o professor que optar por NÃO participar NÃO TERÁ PERDA.

- Também ficou esclarecido que professores auxiliares e apoio, contra-turno, educação física, participarão do Programa de Capacitação.

O último ponto discutido foi a Gratificação de Produtividade e Assiduidade, a proposta da Secretaria de Educação é que esta gratificação seja por um período de 24 meses, de acordo com uma escala de produtividade baseada no resultado de avaliações de desempenho semestrais e na assiduidade.

A proposta é que a partir de 2 (dois) dias de licença o professor deixe de receber a gratificação naquele mês, o SINDSERV propõe que sejam mantidos os 4 (quatro) dias como era a regulamentação do PRODAP, aguardamos agora a elaboração do Projeto que vai para votação na Câmara.

O vice-prefeito em sua fala final ressaltou que a postura que está sendo adotada pelo SINDSERV de estabelecer o diálogo, sem ataques e agressões tem sido o caminho para oportunizar melhorias para os servidores, construir junto com a administração propostas de conquistas para a categoria.

O presidente do SINDSERV, Éder Pimenta afirmou que o esforço do SINDSERV é para fortalecer o diálogo e participar das decisões que fazem parte da carreira dos servidores na expectativa de conseguir ganhos para toda a categoria.