Em oito meses de gestão, a administração do prefeito Barbosa Neto (PDT) vai aumentar em 10% a dívida do Município: nesse período, a Prefeitura foi ao Legislativo pedir autorização para contrair R$ 35 milhões em empréstimos para a execução de obras e outros serviços. Somados a outros R$ 15 milhões já aprovados pela Câmara Municipal, no final da gestão do ex-prefeito Nedson Micheleti (PT), a Prefeitura deve contrair um total de R$ 50 milhões em dívidas nos próximos meses, elevando o total em 14,5%. Em dezembro do ano passado, no encerramento da administração petista, a dívida do Município estava em R$ 348 milhões, mas caiu para R$ 344 milhões na prestação de contas de 31 de agosto. Apesar do acréscimo que deve acontecer nos próximos meses, Londrina ainda tem capacidade de endividamento: o limite, que é de 120% da Receita Corrente Líquida (RCL), chega a R$ 554 milhões.

A Secretaria de Obras é a principal responsável pela contração de dívidas na atual gestão. Deve responder por R$ 24 milhões, mais de dois terços da dívida a ser contraída. Os recursos devem ser aplicados em obras como recape, o viaduto do cruzamento das avenidas JK e Higienópolis e maquinário para a retomada da usina de asfalto. A outra secretaria a ser contemplada com recursos de empréstimos é a de Educação, que busca um convênio no valor de R$ 11 milhões. O recurso deve ser aplicado na compra de ônibus para o transporte escolar.

De acordo com o secretário da Fazenda, Denílson Novaes, o número consolidado sobre a dívida da Prefeitura em 2009 só será fechado em janeiro. “Estamos gerenciando a nossa dívida, as dívidas que temos estão sendo pagas”, declarou Novaes, explicando que a Prefeitura precisa fazer dívidas para suprir “a sua deficiência de investimentos”.

O secretário de Obras, Nelson Brandão, disse que a compra de equipamentos, com recursos oriundos dos empréstimos, possibilitará a manutenção do asfalto recapeado. “Antes de virar buraco nós vamos fazer a conservação”, justificou. “O tratamento é barato. É dinheiro para arrumar a cidade para a manutenção”, completou.

Redução

A pequena redução que a dívida municipal sofreu entre janeiro e agosto (veja gráfico) é reflexo de amortizações ou mesmo de vitórias judiciais, que anularam parte dos débitos. As que mais caíram foram a dívida com o INSS (de R$ 45,1 milhões para R$ 37,6 milhões), o Pasep (de R$ 3,9 milhões para R$ 2,1 milhões) e a dívida da Cohab (de R$ 56 milhões para R$ 54,2 milhões). Cresceu, por exemplo, parte da dívida da Caapsml (de R$ 149,2 milhões para R$ 151,6 milhões). Governo do Estado perdoou dívida de R$ 127 mi

Na última reunião da “Escolinha de governo” antes do Natal, o governador Roberto Requião (PMDB) sancionou uma lei perdoando dívidas de R$ 960 milhões de oito municípios paranaenses com o governo do Estado. Londrina, uma das cidades “perdoadas”, se viu livre de uma dívida de R$ 127 milhões. De acordo com o secretário da Fazenda, Denílson Novaes, o efeito desse perdão não será imediato. “Não muda nada a curto prazo, mas a Prefeitura se livra de um problema a médio e longo prazos”, declarou Novaes. Segundo ele, essa dívida “estava sendo discutida judicialmente” e por isso o valor não foi contabilizado como “dívida consolidada”.

Isso significa que o valor não entra no cálculo dos R$ 344 milhões em que se encontra a dívida da Prefeitura atualmente. Incluídos os R$ 127 milhões perdoados pelo governo do Estado, Londrina estaria muito perto do limite de endividamento: a conta passaria a R$ 471 milhões, de um limite de R$ 554,3 milhões. Com os R$ 50 milhões que serão incorporados em breve, a dívida chegaria a R$ 522 milhões.

Empréstimo é mal necessário

O endividamento da Prefeitura de Londrina divide opiniões entre os vereadores. Na opinião de Marcelo Belinati (PP), contrair empréstimo “às vezes é necessário”, mas é preciso tratar o assunto com moderação. “É necessário contrair empréstimos para garantir as obras necessárias para o desenvolvimento da cidade, mas isso tem que ser feito com o máximo de responsabilidade, justamente para não inviabilizar não só a administração atual como as futuras”, avalia o vereador. Já Tito Valle (PMDB), em tom mais otimista, avalia que o endividamento é um mal necessário. “Infelizmente a Prefeitura tem que buscar recursos para fazer obras”, afirmou.

Fonte: Jornal de Londrina