A Prefeitura de Londrina  divulgou ontem (dia 1º), uma nota explicando as razões do veto do Executivo ao projeto de Lei 442/2009, que instituía uma gratificação aos professores em substituição ao Prodap. O veto foi por vício de iniciativa e por inconstitucionalidade.

“Entre as descaracterizações do projeto aprovado, está aquela em que os professores recebem seu salário integral, podendo ter até quatro faltas no mês, justificadas ou não, enquanto que no antigo PRODAP, o professor recebe o seu salário integralmente, em caso de até duas faltas com a apresentação dos atestados médicos. Também foi abolido o sistema de avaliações funcionais”, explica a nota.

A Prefeitura informa ainda que “já está elaborando juntamente com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv) e Câmara de Vereadores um novo projeto para pagamento de um incentivo à produtividade, que melhore a receita mensal do professor e que também se encaixe nas possibilidades orçamentárias do Município, não transgredindo a lei. O projeto será apresentado ao Poder Legislativo em fevereiro.”

Fonte: Prefeitura de Londrina