Minuta de Projeto de Lei é aprovada por unanimidade


Ficou acertado que a decisão é soberana e que o SINDSERV continuará negociando as resalvas apresentadas

A OLT extraordinária da Educação ocorrida na manhã de hoje (09/02) contou com a participação de professores representando 67 locais de trabalho.

 

O objetivo foi o de discutir a minuta do projeto de lei que criará a Gratificação por Produtividade aos Professores e Professoras da Rede Pública Municipal de Educação.

 

Na OLT passada, ocorrida no final de janeiro, os professores discutiram o projeto original encaminhado pela Secretaria de Educação, porém alguns itens da minuta não foram aceitos pelos presentes. Algumas ressalvas foram incluídas e novas propostas inseridas.

 

Com isso o SINDSERV retomou o diálogo com a Secretária de Educação para apresentar uma nova redação para o projeto, a mesma acatou cerca de 80% das propostas, o que demonstrou segundo o sindicato um avanço nas negociações.

 

Na OLT de hoje, a minuta reformulada foi apresentada, item por item, a todos os presentes, e somente no artigo décimo da minuta foi colocado ressalvas, propondo um esclarecimento detalhado da comissão de avaliação. O SINDSERV comprometeu-se em continuar a discussão deste artigo junto a SME, para que a forma de avaliação seja mais justa para os professores.

 

Ao final da OLT, todos os representantes dos locais de trabalho deram seu voto favorável para a aprovação da Minuta do Projeto e ficou acertado que esta decisão será soberana a qualquer outra forma de manifestação contrária, pois ficou entendido que cada um ali presente representava sua escola como um todo.

 

O vereador Amauri Cardoso também esteve presente, e ao final comprometeu-se em defender junto à Câmara de Vereadores este projeto de Lei em sua integridade, entendendo que o processo de discussão da minuta ocorreu de forma democrática e foi aprovada por todos.