2010 começou favorável aos trabalhadores(as) do Brasil. Favorável principalmente para a saúde e segurança no ambiente de trabalho a milhares de cidadãos que lutam para aumentar a riqueza do país. Favorável ao meio ambiente, a sociedade e principalmente aos seus familiares. Ou melhor, aos nossos familiares..........Porque?

 

Antes de tentar esclarecer, chamo a atenção para as dores causadas por acidentes de trabalho, suas implicações e complicações na vida de todo um conjunto de cidadãos. Na dor de um chefe de família ao ser impossibilitado de trabalhar; mutilado, cerceado, humilhado, muitas vezes para toda a vida futura.

 

O individuo que sofre o acidente, além da dor física pode ter mutilações que reduzem sua produtividade e adquirir doenças através de infecções como tétano e outras, e a própria morte.

 

A morte por acidente de trabalho então é inconcebível, apesar de rotineira nos dias de hoje. Temos tanta tecnologia, normas, legislações, entendimentos e procedimentos que diante das estatísticas de acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho constatamos o quanto estamos longe de igualdade de condições entre os que produzem as riquezas e aqueles que as concentram para si.

 

A família do acidentando ao ver “seu chefe de família” incapacitado para o trabalho sofre com elevados custos e prejuízos devido ao acidente ocorrido. Aumento de despesas; maior perda de tempo de todos os familiares envolvidos nos cuidados exigidos para a sua recuperação. Alimentação diferenciada, medicação, higiene pessoal, vigílias noturnas, entre tantas exigências transformam a vida familiar do acidentado em um grande custo social.

 

Quantas famílias desestruturadas por terem que adiar seus projetos pessoais como estudos, trabalho para a dedicação integral nos cuidados ao trabalhador lesionado.

 

Pode parecer exagero, mas segundo estudos, quando “um chefe de família sofre acidente grave, ou morre” sua família entra no submundo do crime, das drogas, da prostituição ou do roubo. Será que também os acidentes graves não têm relação direta com a existência de grande numero de menores abandonados nas ruas das grandes cidades? Quantos trabalhadores estão hoje em situação de rua, após sofrer acidentes e adoecer no trabalho, sem proteção social?

 

Depender dos outros por consequências de acidentes de trabalho, é um trauma que acarreta sequelas para toda a vida; mas infelizmente os acidentes de trabalho estão comuns e tornando-se banais em nosso cotidiano.

 

Quantos prejuízos para o Brasil nas ocasiões em que ocorrem acidentes de trabalho, pois são de responsabilidade da nação os benefícios sociais que o INSS proporciona ao trabalhador acidentado. Além, claro das despesas medicas, hospitalares, farmacêuticas, etc.

 

As empresas também têm seus prejuízos elevados por ocasião dos acidentes. Queda de produção, custos financeiros aumentados, redução de lucros, baixa da produtividade dos trabalhadores, encaminhamentos do acidentado e toda a notificação, registro do acidente e um sem numero de procedimentos que são gerados muitas vezes por falta de um pequeno equipamento de proteção individual ou orientação na realização das tarefas. Por vezes, e infelizmente, por poucas vezes as empresas sofrem ações regressivas do INSS na intenção de reaver as despesas com o tratamento e benefícios pagos em razão de acidentes provocados por negligências do empregador, assim como ações por danos morais e materiais, entre outros.

 

Quantificar tantos números e infortúnios oriundos dos acidentes é um exercício difícil por sua complexidade e por causar tanto constrangimento aos que buscam e lutam pela preservação da vida e de um ambiente saudável.

 

2010 volto a repetir, começou favorável aos trabalhadores (as) do Brasil. A partir de janeiro de 2010, as empresas com mais acidentes e acidentes mais graves passarão a contribuir com um valor maior, enquanto as empresas com menor acidentalidade terão uma redução no valor da contribuição.  Sendo que será comprovado (dos índices de frequência, gravidade e custo) com a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e todos os nexos técnicos sem CAT, incluído todo o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP). Cabe a cada empresa atuar no sentido de melhorar seu ambiente de trabalho, as condições de segurança, pois o número de acidentes está crescendo no País e é preciso ter alternativa para financiar o rombo nas contas públicas e minimizar a dor de tantos trabalhadores e a sociedade em geral.

 

O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) vem contribuir para a mudança de cultura na prevenção de acidentes e preservação da vida dos trabalhadores. Ainda em 2006 obtivemos uma vitória significativa com a implantação do NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico) garantindo o nexo entre os agravos decorrentes do trabalho com as atividades profissionais, mesmo quando os patrões negligenciam e não emitem a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Novos desafios se anunciam, principalmente na luta travada entre os patrões que querem acabar com o Fator. Fugir de suas responsabilidades tem sido evidente e ultrajante aos trabalhadores lesionados e as famílias enlutadas.

 

Estamos atentos e diligentes nesta batalha nos tem norteado nas ações para a defesa dos trabalhadores. A UGT tem esta preocupação e seus sindicatos filiados também estão atentos com qualquer sinal de retaliação ao FAP por parte do empresariado.

      Por conta desta preocupação, uma das iniciativas da central foi promover no dia 08 de fevereiro de 2010, uma palestra do Ministro José Pimentel da Previdência Social, onde esclareceu as dúvidas de sindicalistas e trabalhadores sobre o FAP. Segundo dados os gastos com benefícios acidentários superam hoje as demais despesas da Previdência Social. De acordo com o Anuário Brasileiro de Proteção, em 2008, o governo desembolsou pelo menos R$ 1,455 bilhão só em auxílio acidente e o destinado a doenças chegou a R$ 1,676 bilhão. Com aposentadorias especiais, a Previdência gastou R$ 6,387 bilhões. Quem sofreu acidente no trabalho e não pode mais exercer a profissão por invalidez, custou R$ 1,628 bilhão ao governo.

      A nova medida premia as boas práticas para com a saúde do trabalhador e algumas empresas já tentam mudar este quadro com ações para evitar acidentes e doenças ocupacionais. Claro que a principal motivação é evitar aumento dos custos. Mas mesmo assim, a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil agradece !!!!

      Estamos trilhando um caminho sem volta: o caminho da busca de condições dignas dos trabalhadores, sabendo que temos muito a trilhar, mas cientes de que a UGT esta no caminho certo.

 

               Sucesso a todos!!!!!!!!!!

 

 

(*) Cleonice Caetano Souza é Secretaria Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho da UGT