Foi, por sinal, a melhor arrecadação para meses de janeiro, desde o acompanhamento da série histórica iniciada em 1994, como destacou o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da RFB, Raimundo Elói de Carvalho.
Ele ressaltou que o aumento real, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos últimos 12 meses, foi de 12,27%. Resultado que, no seu entender, reflete a recuperação da economia nacional, depois da crise financeira mundial deflagrada em setembro de 2008.
Segundo Raimundo Elói, a RFB trabalha com um cenário de tendência positiva para o crescimento da arrecadação, um,a vez que o recolhimento de impostos está diretamente relacionada com a melhora dos indicadores econômicos. Razão porque considera que para a arrecadação, estamos fora da crise.
O relatório da RFB mostra que os principais fatores que contribuíram para a boa arrecadação de janeiro foram a maior antecipação de recolhimentos das declarações de ajuste de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), relativas ao ano anterior, e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) referente ao quarto trimestre de 2009.
A arrecadação dos dois itens somou R$ 18,128 bilhões, ou 19,34% a mais que em janeiro de 2009, no auge da crise financeira, e representam 38,93% do total arrecadado.
A RFB também destaca o crescimento de 19,55% nas receitas decorrentes da Cofins e do PIS/Pasep, que somaram R$ 14,524 bilhões no mês passado, contra R$ 12,149 bilhões em janeiro do ano passado. Esses itens correspondem a uma participação de 31,47% na arrecadação de janeiro.
O balanço da RFB ressalta ainda a arrecadação crescente da receita previdenciária, que recolheu R$ 17,18 bilhões no mês passado, com aumento nominal (sem descontar a inflação) de 10,16% sobre os R$ 15,596 bilhões contabilizados em igual mês de 2009.
Comparada a dezembro último, a arrecadação de janeiro teve queda real de 2,23%, descontado o IPCA. Os fatores que mais contribuíram para isso foram a redução de 10,48% no recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a queda de 62,8% na Cofins sobre entidades financeiras e os 35,44% a menos na receita previdenciária, que é sempre bem maior em dezembro por causa do décimo terceiro salário.
Somadas as receitas não administradas pela RFB, a arrecadação total do governo federal registrou entradas de R$ 73,027 bilhões com aumento nominal de 18,85% sobre janeiro do ano passado, ou 13,64% de aumento real. Na comparação com dezembro, porém, a arrecadação total ficou 1,14% menor, em termos nominais, ou menos 1,88% em valores atualizados.
Fonte: Agência Brasil