Atestados na Saúde equivalem a 53 mil dias de afastamentos


Levantamento da Secretaria Municipal de Saúde aponta que a média de afastamentos motivados por atestados médicos foi de 35 dias por servidor em todo o ano passado

Um levantamento feito pela Secretaria Municipal de Saúde revelou números surpreendentes referentes aos afastamentos do trabalho por atestado médico. Em todo o ano de 2009, foram 53.613 dias de afastamento por problemas de saúde. É como se cada um dos 1.941 servidores tivesse faltado ao trabalho por 35 dias no ano passado alegando motivo de doença. Ou como se cada servidor tivesse tirado um segundo mês de férias no ano. No mesmo período, as férias oficiais na secretaria somaram 54.120 dias.

Tomando como base o total de dias de afastamento por atestados médicos, é possível calcular ainda a média diária de ausências na Secretaria de Saúde. A cada dia de 2009, 147 servidores deixaram de cumprir suas funções em decorrência de problemas de saúde.

Somadas as ausências por outros motivos, como férias, compensação de horas extras, acidentes de trabalho e licenças previstas em lei, foram 140.705 dias de afastamento, o que equivale a uma média de 385 servidores ausentes todos os dias durante todo o ano passado. O levantamento foi concluído na semana passada e a Secretaria de Saúde ainda não fez nenhuma leitura mais aprofundada dos dados que o compõem nem sobre os reflexos dos números na qualidade dos serviços oferecidos pelo sistema municipal de Saúde. Mas talvez esteja neles a explicação para muitas das reclamações dos usuários dos serviços em Londrina, como por exemplo, no que se refere à quantidade insuficiente de profissionais para atender a demanda nos postos de saúde. “Vamos fazer uma investigação mais apurada do que está acontecendo. Os números surpreendem. Não esperávamos um número tão elevado”, disse o secretário municipal de Saúde, Agajan Der Bedrossian.

Vale ressaltar que o estudo contabilizou não apenas as ausências dos profissionais das unidades de saúde, como também da área administrativa. Mas os dados limitam-se aos servidores estatutários. As ausências dos 1,1 mil terceirizados não entraram na conta. Ao contrário dos trabalhadores da iniciativa privada, que após 15 dias de afastamento deixam de receber o salário e passam a receber o auxílio-doença pago pelo INSS, no serviço público municipal o servidor tem direito ao afastamento para tratamentos médicos pelo tempo que for necessário, sem prejuízo à remuneração ou aos benefícios. Se o servidor recebe adicional de insalubridade, por exemplo, ele tem assegurado o benefício mesmo afastado de suas funções. O servidor só deve submeter-se à análise de uma junta médica se o período de afastamento ultrapassar dois anos.

“O Município custeia todo o afastamento”, afirmou o gerente de Saúde Ocupacional do Município, José Aparecido de Almeida. “Passou de dois anos, o servidor se aposenta por invalidez ou a gente tenta readaptá-lo em outra função, de acordo com sua limitação. Em muitos casos, estamos concluindo que pode haver cura.”