Ainda durante a caminhada de aproximadamente seis mil educadores em Curitiba, uma comissão da diretoria da APP-Sindicato foi recebida em reunião no Palácio das Araucárias pelo vice-governador Orlando Pessuti e as secretárias de estado Maria Marta Lunardon (secretaria de Administração e Patrimônio - Seap) e Yvelise de Freitas Arco Verde (secretária de Estado da Educação - Seed). A reunião tratou dos itens da pauta da Campanha Salarial 2010 da entidade. Um dos avanços obtidos na reunião foi a da constituição de uma comissão composta pela APP-Sindicato, Seed, Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeco­nômicos (Dieese), Secretarias da Fazenda (Sefa) e do Planejamento (SEPL) para debater os números das finanças do Estado do Paraná. Esta comissão irá averiguar as possibilidades financeiras e fiscais para um reajuste diferenciado para professores e funcionários.

 A conclusão dos trabalhos da comissão, que se reunirá ainda nesta semana, será encaminhada para análise do governador. Além da comissão, o governo anunciou o envio do Projeto de Lei do PDE para Assembleia Legislativa do Paraná - na próxima segunda-feira (22/03) -, a manutenção da isenção previdenciária para os aposentados, a nomeação de 2.159 professores do concurso de 2007, o edital de divulgação resultado dos exames médicos de cerca de 2.500 funcionários de escolas - Agente Educacional I - e a abertura de Edital para contratação de funcionários PSS a fim de suprir a demanda das escolas.

A reunião - que durou quase três horas - teve como ponto principal a equiparação salarial. Na oportunidade, o sindicato apresentou o estudo elaborado pelo economista do Dieese, Cid Cordeiro. Este revela que, a partir da análise das receitas do Estado (dados da Secretaria da Fazenda), o governo tem plenas condições de efetivar um reajuste diferenciado para professores e funcionários para além dos 5% da reposição da inflação, já anunciado pelo governo para todo o funcionalismo. O estudo do Dieese demonstra a existência de margem financeira para o reajuste dentro dos 30 % dos recursos destinados à Educação.

Segundo os representantes do governo, a avaliação das Secretarias da Fazenda e do Planejamento é outra. Esta avaliação fez com que o governador não enviasse a Assembleia Legislativa um Projeto de Lei de Reajuste diferenciado para os educadores. Depois do debate sobre o tema, a Secretária de Educação e o vice-governador Pessuti assumiram o compromisso de, após o trabalho da comissão, levar o tema novamente ao governador.

 Outros pontos da pauta - Além do reajuste, os educadores trataram de outras reivindicações. Em relação às nomeações dos concursados, a Seap anunciou na reunião a publicação de um decreto de nomeação para 2.159 professores. Estes professores serão nomeados imediatamente. Anunciou ainda a publicação do Edital com o resultado dos exames médicos de cerca de 2.300 funcionários Agente Educacional I. A APP questionou o fato de mais de 500 destes terem sido declarados inaptos e solicitou rapidez na reavaliação médica dos mesmos.

 A falta de substituição dos funcionários de escolas foi levantada pela APP-Sindicato. Atualmente a rede estadual está com aproximadamente 5 mil funcionários a menos que na época do governo Lerner. Isto em virtude da não substituição dos funcionários que se aposentaram ou daqueles que estão em licença médica, o que tem acarretado desgaste e sobrecarga aos que ficam nas escolas.

O diretor geral da Seed, Ricardo Bezerra, informou que amanhã será publicado o edital para a contratação de novos funcionários de escolas (Agentes de Apoio) por meio de contratos PSS. Além disso, o governo fará o decreto da ampliação de vagas para o concurso dos funcionários de escola. Na reunião de hoje, as secretárias assumiram o compromisso de acelerar o decreto de nomeação dos funcionários de escolas que tiveram o concurso homologado na data de ontem (15/03). Por fim foi declarado que na próxima semana chega o processo da progressão dos funcionários de escolas.

A saúde também foi um assunto importante neste dia. Em relação ao atendimento do Serviço de Assistência à Saúde (SAS), a secretária Maria Marta reafirmou que uma comissão formada a partir do Fórum dos Servidores (da qual a APP faz parte) debaterá com a SEAP - nos próximos diais - um diálogo efetivo sobre o modelo de atendimento à saúde dos servidores públicos do Paraná.

 A APP apresentou também como reivindicação a solução do problema ocorrido em Maringá de suspensão do atendimento à saúde prestado pelo Hospital Santa Rita para o funcionalismo daquela região. Maria Marta Lunardon mostrou indignação com a situação e afirmou que a Seap já estaria tomando as providências cabíveis. Um novo contrato emergencial naquela região deve ser feito com outro hospital para que atendimento naquela região se normalize.

 Outro ponto destacado foi o PDE. No dia 22 de março o governo vai entregar na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei do PDE e de lei sobre o convênio da Educação Especial.

 Comissão - De acordo com a presidente da APP-Sindicato, Marlei Fernandes de Carvalho, nos próximos 15 dias o sindicato rediscutirá o tema com as secretarias responsáveis pela folha de pagamentos dos educadores. "Tivemos mais um espaço de negociação com a presença da secretária de Educação Yvelise, da secretária Maria Marta e a vinda do vice-governador Orlando Pessuti, que também foi muito importante. A reunião serviu para que eles entendessem o processo que a APP vem reivindicando e apresentando. Nesses próximos 15 dias temos mais uma condição de realmente fazer chegar ao governador e ao vice-governador a possibilidade do reajuste para a categoria. Esta semana já haverá a discussão dos números da APP com os da SEFA. Além disso, tem de haver uma a ser entregue na Assembleia Legislativa para que haja esse reajuste", declarou.

 Participaram da reunião pela direção da APP a presidente Marlei Fernandes e os diretores Valdivino de Moraes (Funcionários), Miguel Baez (Finanças), Luiz Carlos Paixão da Rocha (Imprensa e Divulgação), Izabel Catarina Zolner (Formação) e José Lemos (Políticas Sindicais). O governo esteve representado pelo vice-governador Pessuti. A Seed pela secretária Yvelise de Freitas Arco Verde, pelo diretor geral Ricardo Bezerra, pela chefe do Grupo de Recursos Humano Setorial da Secretaria de Estado da Educação (GRHS/Seed), Joceli Maciel, e pela assessora de gabinete Solange Maria Rodrigues da Cunha. Pela Seap participaram a secretária Maria Marta Lunardon e a diretora geral Regina Gruber.