Cerca de 900 professores e funcionários das escolas municipais e creches de Fazenda Rio Grande, na região metropolitana de Curitiba, entraram em greve por tempo indeterminado na manhã desta segunda-feira (19). Com a paralisação, aproximadamente nove mil alunos de 27 instituições municipais ficam sem aulas. Na tarde desta segunda-feira os servidores irão protocolar um ofício na prefeitura pedindo que ocorra uma reunião entre as partes.

De acordo com Lirani Maria Franco, diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Paraná (APP-sindicato) , houve reuniões com os pais dos alunos na semana passada para informar e discutir a paralisação, para que eles pudessem se organizar durante o período em que os professores e demais funcionários estiverem em greve.

Lirani afirmou que a categoria tenta negociar com a prefeitura desde fevereiro de 2009, mas não houve acordo. Dessa forma, professores e funcionários decidiram entrar em greve.

A principal reivindicação da categoria é ter acesso à prestação de contas sobre o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Isso porque os servidores da educação de Fazenda Rio Grande afirmam não saber qual é o valor repassado aos salários. Uma lei federal determina que o repasse seja de 60%, porém, a lei municipal 712/09 determina que 80% desses recursos sejam utilizados no pagamento de salários. “Não sabemos o quanto é repassado. A prefeitura diz que repassa 73%, mas queremos ter acesso à prestação de contas”, disse a diretora da APP.

Outro pedido da categoria é a implantação do vale-refeição. A lei municipal 648/08 determina o pagamento do benefício aos servidores da educação, segundo a categoria. Além disso, de acordo com a presidente da Associação dos Servidores Municipais da Educação de Fazenda Rio Grande, Tainara Maria Mota, os professores e funcionários foram proibidos de fazer as refeições na escola e muitos têm dificuldades para arcar com esses custos.

Outro lado

Já o secretário de governo de Fazenda Rio Grande, Silvio Cavgnari, afirmou que a prefeitura enviou a prestação de contas à APP-sindicato e que repassa os 80% do Fundeb, porém, o montante não era repassado integralmente aos salários. De acordo com o secretário, 62% do valor é pago nos salários e os outros 18% são repassados no fim do ano como forma de abono. “Não podemos repassar os 80% porque haverá concurso e novos professores serão contratados. Nesse caso, o salário dos servidores antigos teria que ser diminuído, o que não é permitido”, disse Cavgnari.

Já sobre o vale-refeição, o secretário argumentou que a lei municipal não obriga o pagamento do benefício, apenas autoriza que isso seja feito. Sendo assim,o vale-refeição não foi implementado por causa da falta de verbas da prefeitura.

Segundo Cavgnari, a prefeitura estuda a abertura de um restaurante popular, o qual ofereceria refeições a R$ 1. “As marmitas serão levadas aos professores e garantiremos refeições de qualidade”, afirmou o secretário. O restaurante deve entrar em funcionamento até o fim do ano, mas ainda não havia prazo definido.

Fonte: Jornal de Londrina