Entre grandes cidades do Paraná, Londrina é que tem o menor índice de funcionários contratados pela prefeitura. Ao todo são 8.180 profissionais lotados na administração direta e indireta, o que representa 1,6% da população total de 510.707 habitantes. É o que diz uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada na última quinta-feira (13). A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) levou em conta informações respondidas por 5.565 prefeituras em relação a 2009.

Os números do IBGE apontam que a cidade tem 4.554 funcionários na administração direta: são 4.270 estatuários, 43 comissionados, 126 estagiários e 115 sem vínculo permanente. Dos profissionais da administração indireta, são 2.174 estatuários, 860 celetistas, 40 comissionados, 274 estagiários e 278 sem vínculo permanente. Em Londrina, são 83 cargos comissionados, mesmo número disponibilizado pela prefeitura na internet. No Paraná todo, são 287.868 funcionários contratados pelos 399 municípios. Londrina representa 2,8% desse total.

Em comparação com algumas das maiores cidades do Paraná, Londrina é a cidade que menos tem funcionários contratados pela prefeitura. Em Curitiba (capital), por exemplo, são 44.997 profissionais, o que representa 2,4% do total de 1.851.215 habitantes. Em Maringá, no Noroeste, a administração municipal contratou em 2009 8.407 funcionários, o que equivale a 2,4% de toda a população, estimada em 335.511 habitantes. O índice é bem maior na comparação com Londrina. O mesmo vale para Foz do Iguaçu, que tem 325.137 habitantes: 2,1% são funcionários da prefeitura, ou 7.095 pessoas.

A pesquisa mostrou ainda que pequenas cidades têm um índice de funcionários municipais muito maior do que Londrina e até Curitiba. É o caso da pequena cidade de Alto Paraíso, também no noroeste do estado. Dos 3.217 habitantes, 438 trabalham na prefeitura, o que corresponde a 13,6% da população. No Brasil, como um todo, 3% da população está empregada na administração direta e indireta, segundo o IBGE: ao todo são 5.686.393 funcionários dentro de uma população estimada em 191.480.630 habitantes.

Na avaliação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv) de Londrina, a pequena quantidade de funcionários municipais não quer dizer boa notícia. “Isso vem de um sucateamento da máquina pública nos últimos oito ou dez anos. Não é por acaso que existem gastos com as terceirizações. É uma política adotada no governo Nedson [Micheleti, ex-prefeito de Londrina] e que continua agora [na gestão do prefeito Barbosa Neto]”, criticou o presidente do Sindserv, Éder Pimenta.

Ele citou o caso do Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) suspeita de um esquema de desvio milionário de recursos púbicos desmantelada na terça-feira. “Só o Ciap tem 1.117 funcionários terceirizados. É uma política no sentido e não investir na contratação de servidores públicos. Eles [prefeitura] sempre alegam que os gastos municipais estão no limite”, analisou Pimenta. Segundo ele, os serviços municipais aumentaram a demanda, mas não o número de servidores.

O secretário municipal de Gestão Pública, Marco Cito, ponderou as críticas feitas pelo Sindserv. De acordo com ele, é preciso analisar os dados “com equilíbrio”. “As críticas do baixo número de servidores em virtude das terceirizações não corresponde totalmente com a verdade. Fizemos concurso para contratar 200 guardas municipais”, afirmou Cito. De acordo com ele, o objetivo da administração é “aumentar o número de servidores para aumentar os serviços”. “O município só não tem mais servidores por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, justificou.

Cito ressaltou que, em muitos casos, a prefeitura opta pelas terceirizações justamente para não ultrapassar os índices da LRF. “Há, em muitos serviços, a necessidade de servidores. Em outros, a possibilidade de terceirizar”, avaliou. Para o secretário, ter o menor índice de servidores municipais entre as grandes cidades não significa uma notícia negativa. “Não é verdade que quem tem mais servidores por habitante tem o melhor serviço”, afirmou.

Fonte: Jornal de Londrina