Contrato com Santa Casa incluía Nasf


Programa auxiliar ao PSF não entrou no contrato do Município com o Ciap, mas o valor subiu de R$ 950 mil para R$ 1,3 mi

Além de pagar mais para o Centro Integrado e Apoio Profissional (Ciap) do que pagava para a Santa Casa, a Secretaria Municipal de Saúde recebe em troca menos serviços. O JL apurou que pelo contrato com a Santa Casa, extinto em março do ano passado, o hospital tocava o Programa Saúde da Família (PSF) e o Núcleo de Apoio ao Saúde da Família (Nasf) – um programa auxiliar ao PSF. Para isso, o Município desembolsou R$ 950 mil em fevereiro de 2009 e R$ 930 mil em março. O Ciap recebeu, em abril, R$ 1,3 milhão, mas além de ter menos funcionários - 602, contra 730 da Santa Casa -, os serviços prestados se restringem ao PSF. O Nasf, num primeiro momento, passou para o Ciap, mas desde setembro do ano passado o serviço é prestado pela Fundação Apoio Desenvolvimento Tecnológico do Hospital Universitário (HUtec).

Para isso, a HUtec recebe R$ 192 mil mensais, segundo informou o presidente da fundação, Lúcio Marchese. “Fomos convidados, enquanto fundação, para fazer o atendimento até que a Prefeitura conclua a licitação que está em andamento”, explicou Marchese. O edital foi cancelado no dia 11 de maio, coincidentemente, o mesmo dia em que a Polícia Federal deflagrou a “Operação Parceria”, com a prisão de 12 pessoas ligadas ao Ciap. O questionamento contra o edital foi feito pelo próprio Ciap. O programa tocado pela HUtec conta com 10 equipes com 5 especialidades: fisioterapeuta, nutricionista, farmacêutico, psicólogo e educador físico. São cerca de 50 funcionários.

Se fossem retirados os R$ 192 mil do Nasf, a Santa Casa teria recebido R$ 738 mil em março do ano passado, o que equivale a pouco mais da metade do contrato da Prefeitura com o Ciap, que é de R$ 1,4 milhão por mês.

Em conversa com os vereadores, na última terça-feira, o secretário de Saúde, Edson de Souza, disse que o contrato não é pago pelo teto, mas proporcionalmente ao número de funcionários usados.

Souza no foi localizado ontem à tarde pelo JL para comentar a diferença entre os valores pagos pela Prefeitura nos contratos com o Ciap e a Santa Casa e o descompasso entre o número de funcionários e a quantidade de serviços prestados – por um custo mais baixo que o do Ciap, o hospital tocava o PSF e o Nasf, com um número maior de funcionários. Segundo uma assessora do secretário, ele estava entrando numa reunião no final da tarde.

Terça-feira, em entrevista coletiva concedida na Câmara de Vereadores, Souza disse que agora são pagos os encargos trabalhistas e que dentro do PSF tocado pelo Ciap estão a internação domiciliar e o PSF indígena. No entanto, ele não soube responder se a Santa Casa prestava os mesmos serviços na época em que tocava o programa.

O que falta explicar

- Por que a Santa Casa com 730 funcionários contratados pelo PSF recebeu R$ 930 mil em março de 2009, enquanto o Ciap, com 602 funcionários no programa recebeu R$ 1,3 milhão em abril de 2010?

- Por que a Santa Casa tocava o PSF e o Nasf por R$ 930 mil, enquanto o Ciap toca só o PSF por R$ 1,3 milhão?

- Quais os valores mensais pagos ao Ciap pelo PSF entre abril de 2009 e março de 2010? Quantos funcionários e quantas equipes trabalharam nesse período?

Fonte: Jornal de Londrina