Depois de anunciar um corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento, a equipe econômica segurou a lista de bondades que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretendia conceder aos prefeitos. Com isso, ao participar nesta quinta-feira (20) do encerramento da XIII Marcha em Defesa dos Municípios, Lula divulgou um tímido pacote de benefícios, frustrando as expectativas.

O presidente encaminhou ao Congresso projeto de lei que estabelece a chamada "equalização" do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Trata-se de um mecanismo para a União compensar eventuais quedas na arrecadação nominal do Imposto Sobre Produtos Importados (IPI) e Imposto de Renda, que compõem o fundo.

Se for aprovada, a proposta só valerá a partir de abril de 2011. "Nós estávamos reivindicando um apoio financeiro para o FPM, porque os municípios estão estrangulados, mas o presidente anunciou apenas um projeto de lei", lamentou o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski.

Previsão - A transferência prevista para o FPM, neste ano, era de R$ 56,5 bilhões, mas, pela reestimativa da Receita Federal, a cifra agora será de R$ 53,5 bilhões.

Além de enviar o projeto de lei, Lula disse hoje que não haverá mais exigência de contrapartida dos municípios para a execução de obras de infraestrutura da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe da campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência.

Nem isso animou os prefeitos, que receberam Lula aos gritos de "apoio financeiro" e "Emenda 29". À espera de regulamentação, a Emenda 29 define responsabilidades e gastos para a saúde.

"Eu não sei se vocês vão mudar de hábito, mas eu penso que essa marcha tem de reivindicar o que é do governo federal. Depois, tem de sair daqui e ir ao Congresso Nacional reivindicar o que é do Congresso e, depois, tem de voltar para o Estado e reivindicar o que é do governador", afirmou o presidente à plateia de prefeitos.

Superaquecimento - Na prática, o corte total de gastos do Orçamento - para evitar superaquecimento da economia e subida de juros - será de R$ 31,8 bilhões, mas a tesourada de R$ 21,8 bilhões já havia sido anunciada em março.

Fonte: Agência Estado