O advogado do Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), Fernando José Mesquita, pagou R$ 317 mil de fiança e foi posto em liberdade durante o último fim de semana. A informação foi confirmada pelo coordenador de comunicação da Polícia Federal no Paraná, Marcos Koren. Mesquita é um dos advogados peça-chave do Ciap, suspeito de um esquema de desvio milionário de recursos públicos desmantelada pela Polícia Federal (PF) no início do mês. Ao todo, 11 pessoas foram presas: três ainda continuam detidas, entre elas o proprietário do Ciap, Dinocarme Aparecido Lima.

De acordo com Koren, a fiança foi estipulada pela Justiça. “Os critérios para definição do valor são do juiz. Ele pagou a fiança de R$ 317 mil e foi posto em liberdade”, disse o coordenador de comunicação da PF. Segundo Koren, Mesquita não pode se ausentar da residência onde mora. “Ele tem que comunicar todos os passos à Justiça. O juiz precisa saber onde ele pode ser encontrado, no caso de alguma intimação”, explicou Mesquita foi preso no dia 13 de maio, depois de ficar alguns dias foragido. Outras duas pessoas suspeitas de participação no esquema continuam foragidas.

O esquema

A polícia diz que, para desviar os recursos para pessoas e empresas do grupo, o Ciap valia-se da condição de Oscip, modalidade jurídica para associações civis estabelecerem contratos com o poder público, conhecidos como “termos de parceria”. Segundo as investigações, o Ciap se tornou uma Oscip com o propósito único de se apropriar ilegalmente de verbas recebidas por meio das parcerias com as administrações públicas.

De acordo com a Receita Federal, aproximadamente 30% dos recursos recebidos pelo Ciap eram transferidos para uma conta bancária específica da entidade, sob a justificativa de cobrir despesas administrativas. A polícia calcula que a entidade tenha recebido mais de R$ 1 bilhão em verbas em cinco anos. Desta conta, ainda conforme a Receita, a organização fazia retirada de grandes volumes, sempre em dinheiro em espécie e sem identificação, alegando se tratar de pagamento para empresas fornecedoras. Contudo, as investigações apontaram que as empresas pertenciam a parentes ou pessoas de confiança dos responsáveis pelo CIAP.

Segundo a PF, a estrutura da organização seguia os seguintes passos: primeiro, ela identificava municípios e estados com recursos disponíveis para a celebração de parcerias e convênios; em seguida, o CIAP atuava com lobistas para favorecer o direcionamento dos recursos para a entidade com a assinatura dos contratos; para finalizar, a organização manipulava a contabilidade do CIAP e a prestação de contas das parcerias para dificultar o rastreamento dos valores desviados.

Fonte Jornal de Londrina