Foi realizada hoje (27), na Câmara Municipal de Londrina, a audiência pública de prestação de contas do 1º Quadrimestre do Exercício de 2010, prevista no artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os dados completos estão disponíveis na página da prefeitura – www.londrina.pr.gov.br – no link “Transparência Londrina”.

O prefeito de Londrina, Barbosa Neto, disse que a audiência não era somente para cumprir a lei, mas acima de tudo, pelo respeito que a Prefeitura tem para com as pessoas, e pelos representantes que ocupam os cargos públicos. Barbosa relembrou que esta é a terceira prestação de contas da atual gestão. “É um ato revestido de muita responsabilidade, pois é um dos pilares da administração pública, que é a transparência, que vem pautando as ações da atual gestão”, destacou o prefeito.

Barbosa Neto salientou que, neste 1º quadrimestre, os valores calculados representam um equilíbrio nas contas públicas do município, o que significa que a arrecadação e as despesas estão dentro das previsões orçamentárias que garantem o pagamento em dia dos funcionários e fornecedores. O prefeito comentou algumas ações promovidas pela administração, como a concentração de secretarias no prédio da prefeitura, diminuição dos cargos comissionados, que colaboraram para a diminuição das despesas públicas.

Por fim, o prefeito destacou que a Câmara de Vereadores aprovou, nesta semana, o projeto de corte de 54 cargos comissionados para a contratação de 18 médicos plantonistas, uma economia de R$ 1,4 milhões para os cofres públicos por ano, o que significa 2 mil horas extras por mês, com os novos médicos. As contratações já estão sendo efetuadas. Na área de Educação, Barbosa falou que existem 4.500 alunos em período Integral, e que até 2011, pretendem dobrar esse número, e investir R$ 30 milhões em reforma e ampliação de 46 unidades escolares de Londrina.

De acordo com os dados de execução orçamentária, as receitas realizadas pelo município foi de R$ 266.062.264,76 milhões, e as despesas empenhadas atingiram R$ 228.710.241,77 milhões. O saldo do primeiro quadrimestre foi o superávit de R$ 37.352.022,99.

As receitas próprias do município tiveram como fonte, principalmente, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que arrecadou R$ 49.236.253,63 milhões (52,26% do projetado para o ano) e o Imposto Sobre Serviço (ISS), com R$ 20.842.513,20 milhões (31,60% do previsto para 2010).

Dentre as despesas, as Secretaria Municipal de Saúde e Educação gastaram, respectivamente, R$ 88.544.823,29 milhões, representando 35,71%, e R$ 44.909.022,60 milhões, o que equivale a 18,11%, sendo as unidades onde foram mais investidos os recursos públicos de Londrina. As despesas com pessoal estão em torno de 46,67%, o menor índice nos últimos dois anos.

O controlador geral do município, Luiz Nicácio, disse que no 1º quadrimestre de exercício, houve um “superávit”, ou seja, as receitas ficaram superiores às despesas, e esse valor vai ficar como reserva nos caixas para suportar as despesas até o fim do ano. “Os valores previstos de despesas e arrecadações estão dentro de um padrão para manter o equilíbrio fiscal o município”, explicou o controlador.

Entre os presentes, estiveram o presidente da Câmara de Vereadores, José Roque Neto, o secretário municipal do Município, Lindomar Mota dos Santos, o controlador da Câmara, Vagner Vicente Alves e o secretário municipal do Governo, Luiz Gravena.

Fonte: Jornal de Londrina