O deputado federal Roberto Santiago (PV-SP), vice presidente licenciado da UGT, que junto com a Executiva do Partido Verde adotou os critérios do “Ficha Limpa” antes mesmo de ter sido aprovado em plenário da Câmara, agora se adianta mais uma vez como relator do Projeto de Lei 7012/2010, que obriga os ocupantes de cargos públicos a terem, também, a ficha limpa.

Roberto Santiago propõe que sejam afastados ou impedidos de assumir cargos públicos ou a direção de partidos os políticos ou ex-políticos que tenham sido cassados ou renunciado para fugir à punição ou ainda condenados por colegiados em ações penais, populares, civis públicas ou de improbidade administrativa.

“Nossa proposta segue a mesma linha do projeto Ficha Limpa, de iniciativa popular, transformada na Lei Complementar 135/10, pois não faz nenhum sentido que o político proibido de se candidatar a deputado possa ser nomeado, por exemplo, presidente de uma autarquia federal ou assuma a direção de um partido político”, afirma o deputado.’

No seu relatório, o deputado Roberto Santiago insiste que “segue-se a linha adotada para se aduzir que qualquer condenação de instância superior, ‘por órgão colegiado’ (conforme a formula adotada no “ficha limpa”) pode e deve ser considerada”, para a validade da nova lei, caso seja aprovada. O projeto será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

O relator retirou do projeto inicial da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), expressão que condicionava o motivo da renúncia do mandato. “Mantido o texto, bastaria que, ao assinar a renúncia, aquele que declinou do mandato alegasse motivos distintos dos verdadeiros para o gesto”, comentou. O substitutivo acrescentou as ações populares entre as condenações que impedem o acesso de políticos e ex-políticos a cargos públicos. “Vamos espalhar o Ficha Limpa para todas as instâncias governamentais e do poder público para que não compense a nenhum postulante a cargo público, eleito ou não, correr o risco de se envolver em crimes relacionados com a condução das coisas públicas”, afirma o deputado.

É, diz o deputado, uma maneira direta de combater a corrupção no Brasil. “Pois, ou a gente acaba com a corrupção no Brasil ou a corrupção continuará a comprometer os investimentos públicos em Educação, Saúde e Segurança Pública”, afirma Roberto Santiago.

No Paraná a proposta de Santiago repercutiu positivamente. Para o diretor licenciado da UGT-PARANÁ, Marcelo Urbaneja, “temos de acabar com essa história de que a honestidade é a exceção na administração pública. Defendemos o Projeto Ficha Limpa e agora apoiamos integralmente a iniciativa do companheiro Roberto Santiago. Queremos uma basta à corrupção. Não queremos mais o dinheiro do povo sendo desviado dos cofres públicos por verdadeiras quadrilhas instaladas nas autarquias, a exemplo do que vimos recentemente na Assembleia Legislativa do Paraná”, lembrou Urbaneja.

Fonte: UGT Paraná