Em outubro os brasileiros irão mais uma vez às urnas, às urnas eletrônicas. Será o oitavo sufrágio consecutivo no país sem o uso pelos eleitores de caneta e de papel, ou melhor, da cédula eleitoral (lembra-se dela?), nas cabines de votação. Desde 1996, uma e outra deixaram de fazer parte da liturgia do máximo ato cívico. Tampouco os políticos podem mais beijar as cédulas onde marcaram o seus próprios nomes um instante antes de dobrá-las e depositá-las nas urnas de antigamente, por assim dizer. A balbúrdia dos salões lotados das mesas de apuração também virou coisa do passado na era do processo eleitoral totalmente informatizado, da votação à apuração.

O TSE gosta de alardear que o sistema brasileiro de urnas eletrônicas é o mais seguro do mundo. Resta saber se isso significa 100% de segurança. Muita gente acha que não, por vários motivos, e não é de hoje. Em uma das últimas eleições que disputou, quando foi candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, no ano 2000, Leonel Brizola disparou contra o fato de o programa que compõe o bloco de segurança do sistema das urnas eletrônicas ter sido feito pelo Centro de Pesquisas em Segurança das Comunicações (Cepesc), vinculado à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e, logo, ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

“Seria como se, nos Estados Unidos, na eleição entre o Partido Republicano e o Partido Democrata, a CIA possuísse o controle do centro de processamento. Seria um escândalo nos Estados Unidos. Aqui, estamos todos de inocentes”, disse Brizola naquela ocasião.

Em sua breve saga contra as urnas eletrônicas, o “velho caudilho” foi acusado de fomentar teorias da conspiração, mas tinha a seu favor histórico da tentativa de fraude nas eleições de 1982 para o governo do estado do Rio, quando se descobriu que o sistema informatizado de apuração feito pela empresa Proconsult estava contabilizando votos brancos e nulos em favor de Moreira Franco, então adversário de Brizola nas urnas.

Vulneráveis, proibidas e inconstitucionais

A suspeita levantada por Brizola sobre quem controla a segurança das urnas eletrônicas volta agora à tona por vias um tanto tortas, com a circulação em caixas postais eletrônicas de uma mensagem sobre um suposto projeto do PT para fraudar as eleições de outubro. A artimanha, denominada “Milagre da Multiplicação dos Pães”, consistiria basicamente na multiplicação dos votos para Dilma Rousseff por meio de manipulação das urnas eletrônicas.

Tem muita gente dizendo que não considera a hipótese impossível. E se Brizola podia brandir o caso Proconsult como base da sua desconfiança ante a tecnologia, a julgar pelo histórico de compras de votos, votos de cabresto, mensalões e fraudes de toda espécie, como a dos painéis eletrônicos do Senado, para nossas elites políticas manipular a urna eletrônica seria apenas uma questão de viabilidade técnica.

E por falar em viabilidade técnica, recentemente um grupo de especialistas, de várias nacionalidades, conseguiu provar que as urnas eletrônicas indianas são tão vulneráveis a fraudes que é possível eleger ou deixar de eleger alguém manipulando votos via telefone celular. Na Holanda, as urnas eletrônicas estão proibidas desde 2008, sob a justificativa oficial de que “não há garantias da existência de uma urna segura”. Na Alemanha, o uso de urnas eletrônicas foi considerado inconstitucional. No Paraguai, há dois anos, a justiça brecou a utilização das urnas eletrônicas emprestadas pelo Brasil às vésperas do pleito que elegeu Fernando Lugo.

No Brasil, o TSE não cede urnas para testes independentes e não há impressão dos votos para uma eventual recontagem. No dia 7 de junho, quando empossou a comissão de juristas encarregada de propor um projeto de reforma do Código Eleitoral, o presidente do Senado, José Sarney, deu aos doutores uma espécie de orientação: “Agora querem complicar o que foi simplificado, querem propor a impressão do voto eletrônico”. Por que tamanha resistência a um simples papelzinho?

Fonte: Opinião e Notícia