A política de ganho real do salário mínimo deve ser estendida, em 2011, às aposentadorias e pensões com valor acima do salário mínimo. Apesar do índice de reajuste ter ficado em aberto, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada no Congresso Nacional, na quinta-feira, 8 de julho, incorporou uma emenda do senador Paulo Paim (PT-RS), que beneficia os aposentados e pensionistas.
A emenda, fruto de negociações com as Centrais Sindicais, principalmente a UGT, teve a intenção de garantir o mesmo reajuste dado ao salário mínimo que vai vigorar a partir de 1º de janeiro do ano que vem aos benefícios previdenciários. “Essa é uma grande vitória, que temos buscado incansavelmente há vários anos”, ressalta Paim.
“É uma conquista importante. Afinal de contas estamos num ano eleitoral e precisávamos de mecanismos para garantir os direitos dos aposentados e pensionistas brasileiros”, disse o presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, que participou ativamente das negociações.
O acordo fechado também abre caminho para a busca de reajuste mais vantajoso para o mínimo, em relação ao que seria garantido pela proposta inicial do relator da LDO, senador Tião Viana (PT-AC). Segundo Patah, as Centrais apostaram nesse entendimento, tendo invocado ainda o acordo para que o princípio do ganho real seja aplicado aos aposentados do regime geral da Previdência.

Fonte: Resenha Sindical