O orçamento da Prefeitura de Londrina para 2011, apresentado hoje (27), em audiência pública realizada no auditório da Sercomtel, prevê crescimento de 22,27% na arrecadação total do Município, com relação ao ano atual. De R$ 829.939.000,00 previstos para serem arrecadados em 2010, a soma total está prevista para atingir R$ 1.014.725.000,00 no próximo ano.

Segundo o secretário municipal de Planejamento, Lindomar dos Santos, a estimativa do aumento se justifica por fatores como o aumento de 25% no repasse de recursos oriundos de órgãos vinculados aos governos Federal e Estadual, resultantes de convênios firmados com a administração municipal, para investimentos em obras de infraestrutura, entre outras ações. Também, há a expectativa de elevação de até 10% na arrecadação com tributos, como o Imposto sobe Propriedade Rural (ITR), que será cobrado integralmente pelo município.

O secretário ponderou, no entanto, que a previsão não significa refresco na atual situação financeira do Município, já que a previsão de despesas, para o próximo ano, acompanhou o crescimento. “Nossa preocupação é equacionar as contas”, afirmou. Uma das medidas para fechar a balança é a redução do expediente, que será iniciada no próximo mês. Com o horário de atendimento das 12h às 18h, o prognóstico é que a economia anual ultrapasse R$ 20 milhões.

Ainda assim, conforme frisou Lindomar, a capacidade de investimentos da prefeitura se encontra “muito limitada”. “A grande dificuldade é ainda depender de recursos do Governo Federal e Governo do Estado, para investir em obras importantes na cidade”, alertou. “Ainda assim, o prefeito Barbosa Neto tem mostrado muita audácia, ao cortar na própria carne para garantir recursos de contrapartida, porque, em condições normais, nem os 10% da contrapartida, necessários à liberação do dinheiro, nós teríamos”, relatou.

A principal fonte de despesas continua sendo a folha de pagamento que, no próximo ano, está prevista para demandar 46,36% do orçamento, já contabilizadas as correções monetárias referentes à inflação. Em seguida, vem a área da Saúde, cujos investimentos totais, somadas à participação do Município e repasses do Ministério da Saúde, devem atingir 30,41% do erário. O percentual equivale ao dobro do que a Constituição estabelece para a pasta: 15%.

Na sequência, aparece a Educação, setor para o qual serão destinados 27,63% de toda a receita de impostos, 2,63% a mais do que a fatia estipulada pela Carta Magna. “Somadas as três áreas, já temos quase a totalidade dos recursos comprometida, o que mostra o quanto de ‘engenharia’ estamos tendo que fazer, nesses últimos tempos, para garantir o desenvolvimento de Londrina”, avaliou Lindomar dos Santos.

Outros destaques se referem às seguintes pastas: Assistência Social, que receberá 6,07% do montante, respeitando assim o limite mínimo de 6% registrado em Constituição; Defesa Social, que teve sua parcela dobrada, de R$ 6 milhões para R$ 12 milhões, o que vai possibilitar a expansão da Guarda Municipal de Londrina; e Gabinete do Prefeito, que teve redução de 27,13% na previsão de despesas, devido à extinção de 54 cargos comissionados promovida por Barbosa Neto no início deste ano.

O prefeito considerou a divulgação dos prognósticos financeiros para o próximo ano “um momento muito importante, que é uma prerrogativa básica dos gestores públicos”. Para Barbosa Neto, as dificuldades de disponibilização de recursos para investimentos vão ser superadas pela sua administração. “Tenho certeza que teremos um ano de 2011 alvissareiro, com realização de obras  que não puderam ser realizadas neste ano”, pontuou.

A previsão orçamentária para 2011 será encaminhada à Câmara de Vereadores, para apreciação e votação por parte dos edis. Participaram da audiência diversos secretários municipais e servidores, além dos vereadores Tito Valle, Ivo de Bassi e Lenir de Assis.

Fonte: Prefeitura de Londrina