O prefeito Barbosa Neto e o secretário de Gestão Pública, Marco Cito, durante coletiva semanal realizada na Associação dos Funcionários Municipais de Londrina (AFML), anunciaram o aumento real dos salários dos servidores municipais que recebem até R$ 1.400,00. Ao todo, serão beneficiados 2.361 servidores, o que representa 50% da administração direta. Os valores dos benefícios variam de R$ 20,00 até R$ 100,00.

Barbosa Neto argumentou que o início da recuperação salarial é um reflexo da política de saldar antigas dívidas da prefeitura, como a da Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina (Caapsml) e da Companhia de Habitação de Londrina (COHAB). “O débito desses órgãos vinculados à prefeitura corresponde a R$ 730 e R$ 139 milhões, respectivamente. Essa correção atinge diretamente nosso objetivo principal, que é resgatar a autoestima dos servidores”, afirmou o prefeito.  

Marco Cito comentou que os valores começam a ser pagos agora em setembro, totalizando um acréscimo de R$ 2 milhões ao ano na folha de pagamento da prefeitura. “O objetivo é que, conforme o tempo, todos os servidores sejam contemplados com essa determinação. Importante frisar que a medida não trata de um abono ou adiantamento do reajuste salarial, mas sim do aumento real”,  o secretário.

Os benefícios são aplicados pela seguinte ordem:
- quem ganha até R$ 1.000,00 de salário base, recebe aumento real de R$ 100,00;
- de R$ 1.000,01 até R$ 1.100,00, aumento de R$ 80,00;
- de R$ 1.100,01 até R$ 1.200,00, o reajuste é de R$ 60,00;
- a partir de R$ 1.200,01 até R$ 1.300,00, o valor é de R$ 40,00;
- servidores, que ganham entre R$ 1.300,01 a R$ 1.400,00, vão receber R$ 20,00 a mais no contracheque.

Com este reajuste, os servidores, que recebem até R$ 800,00 de salário-base, terão reduzidos, por exemplo, 12,5% das perdas, enquanto um salário-base de R$ 1.000,00 terá redução de 10% das perdas.

O aumento real, anunciado pelo prefeito, atende, entre os 2.361 servidores, os agentes e os técnicos de gestão pública, que hoje correspondem a 50% do número de servidores da administração direta. Estes profissionais, até o momento, não eram contemplados em medidas anteriores, como o caso do PCCS.

Marco Cito ressaltou que apenas os professores, que têm vantagens próprias na carreira, como o Produt e a Formação Continuada, e os guardas municipais, por não terem defasagem nos seus vencimentos, não são atendidos com a ação. “Estas perdas salariais se referem até 2007 e os guardas municipais ingressaram no serviço público em julho deste ano”, disse o secretário. 

Histórico

É o início da recuperação das perdas salariais dos servidores públicos municipais, que, em alguns casos, chega a 40%, provenientes da administração anterior. O prefeito Barbosa Neto, em quinze meses de mandato, já concedeu duas reposições salariais, zerando a inflação do seu período.

Em maio do ano passado, foram repostos 2,9% e, em fevereiro deste ano, mais 4,36%. Para começar a recuperar as perdas das gestões anteriores, o prefeito escolheu os servidores com os menores salários. O prefeito também anunciou que já está garantida, para todos os servidores no orçamento 2011, a reposição com o índice da inflação relativo ao período de data-base do funcionalismo (1 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011).

Férias

Outra reivindicação dos servidores, atendida pelo prefeito, é o retorno da compra dos 10 dias de férias para todo o funcionalismo. Esta ação representa uma possibilidade de maior ganho direto dos servidores, além de proporcionar mais eficiência e produtividade ao serviço público.

Promoção por merecimento

Os benefícios, em forma de promoção na carreira, são estendidos, a partir de agora, aos servidores em licença-gestante, licença-prêmio, funcionários comissionados ou compensando horas extras armazenadas, além dos cadastrados em banco oficial de até 107 horas. Portanto, esses servidores passam a receber pontuação para fins de promoção na carreira, o que não acontecia anteriormente.

Fonte: Prefeitura de Londrina