A Prefeitura de Londrina abriu ontem as inscrições para o teste seletivo pelo qual vai contratar 230 funcionários para atuar no programa de Endemias, responsável pelo combate à dengue na cidade, serviço que hoje é tocado por meio de um termo de parceria com o Centro Integrado e Apoio Profissional (Ciap). As inscrições foram abertas ontem à tarde e vão até 17 de setembro, às 15 horas, no endereço www.londrina.pr.gov.br. O teste seletivo será no dia 26 de setembro e na avaliação do secretário de Gestão Pública, Marco Cito, os contratados assumem o serviço na segunda quinzena de outubro.
Esse é o primeiro passo para o rompimento com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), investigada por órgãos federais e estaduais sob a suspeita de envolvimento em irregularidades. Além do Endemias, existem outros três serviços tocados em parceria com o Ciap. De acordo com Cito, o Ciap deixará esses serviços até o começo de novembro. Assim como o Endemias, o programa Policlínicas será assumido pelo Município, mas nesse caso, com servidores municipais. Para o Programa Saúde da Família (PSF) será contratada uma nova Oscip, por meio de concurso de projetos e para o Samu, será contratada uma empresa por meio de pregão eletrônico.
O rompimento com o Ciap só será concretizado depois que todo esse processo [de contratação por teste seletivo, incorporação e contratação de novas empresas] for concluído, justificou Cito.
O secretário de Gestão Pública e o procurador Demétrius Coelho de Sousa estiveram ontem à tarde na Câmara Municipal para falar sobre os problemas com o Ciap. A Prefeitura entrou com uma ação judicial para que a Oscip apresente os documentos originais para a prestação de contas. Enquanto isso, o pagamento do Município ao Ciap foi feito em juízo pelo segundo mês consecutivo, o que levou ao atraso no pagamento de funcionários do Centro pelo segundo mês seguido. Ontem, funcionários do programa de combate a Endemias estiveram na Câmara Municipal, protestando contra os atrasos.
O secretário Marco Cito, disse que a liberação de vale-transporte e tíquete-refeição para o pessoal que atua no Samu, Policlínicas, Programa Saúde da Família (PSF), além do programa de Endemias será liberado assim que o Ciap apresentar as prestação de contas. Segundo ele, a expectativa é que o CIAP fizesse isto ainda ontem.
Protesto por benefícios
Os agentes de Endemias de Londrina voltaram a protestar, ontem, contra o atraso no pagamento do ticket alimentação e vale transporte do mês de julho. Os trabalhadores, que são terceirizados pelo Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), paralisaram o serviço na quarta-feira, se concentraram em frente à sede da Faculdade Integrada Inesul, na Avenida Duque de Caxias, região central. Amanhã [sexta-feira] vence o segundo mês sem ticket e vale, reclamou um dos agentes, que preferiu não se identificar, com medo de represálias. Durante o protesto, os trabalhadores colocaram nariz de palhaço, fizeram apitaço, bateram em panelas e exibiram cartazes reclamando os direitos dos trabalhadores.
Segundo o funcionário, o salário referente a agosto, que foi depositado pela Prefeitura de Londrina em uma conta judicial na sexta-feira passada, só foi transferido para a conta dos trabalhadores ontem. O salário caiu hoje [ontem], com muito custo, mas ainda falta o ticket, disse. Mesmo com a greve, 30% dos 211 agentes de endemias continuam trabalhando, como determina a legislação. (Fábio Luporini)
Procurador pede investigação
O procurador do Município, Demétrius Coelho de Sousa, disse ontem, no plenário da Câmara, que o Centro Integrado e Apoio Profissional (Ciap) teria apresentado nomes de pessoas que já morreram como sendo prestadoras de serviços dos termos de parceria. Ainda no plenário e depois, em entrevista coletiva, Sousa recuou da denúncia e disse que ouviu falar sobre o caso o interlocutor teria sido um servidor público municipal. O procurador disse que pediu investigações para apurar a veracidade da denúncia. Houve denúncias de uma pessoa ligada à Saúde. Não estou afirmando, é uma informação grave que precisa ser apurada para ver se tem procedência, afirmou Sousa.
Procurado pelo JL, o advogado João dos Santos Gomes Filho, que representa o Ciap, disse não ter detalhes da prestação de contas entre o Centro e a Prefeitura, mas ressaltou que a organização não apresentaria nome de pessoas mortas em documentos à Prefeitura. O Ciap não apresentou nomes de quem já morreu. Não acredito que as pessoas responsáveis pelo Ciap tenham justificado pagamentos com defuntos, declarou, em entrevista gravada, por telefone, ao JL. (Fábio Luporini e Fábio Silveira)
Fonte: Jornal de Londrina