O Pronto-Socorro do Hospital Evangélico (HE) estará fechado a partir das 7 horas de hoje, segundo informou ontem a direção do hospital, em ofício enviado ao secretário de Saúde, Agajan Der Bedrossian, com cópia para outras autoridades. No ofício, o hospital alega ter R$ 3 milhões para receber do poder público, pendência acumulada de janeiro a julho, relativos ao pagamento de 200 médicos plantonistas e procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Secretaria de Saúde alega que não fez o repasse porque o hospital não apresentou a certidão positiva de débitos, incluindo o pagamento de IPTU, na Secretaria de Gestão Pública, onde o dinheiro ficou retido.

No ofício, a direção do HE diz que “esta atitude põe em risco a viabilidade do nosso hospital, pois diferente da sua Secretaria, honramos todos os nossos compromissos financeiros em dia desde a intervenção judicial havida em 26 de abril de 2006.”

Ontem à tarde, a direção do HE convocou uma coletiva para explicar a paralisação. O diretor Luiz Koury disse que existe um impasse sobre taxas e isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Somos uma entidade filantrópica sem fins lucrativos e ganhamos na Justiça a isenção do IPTU. E a Prefeitura insiste em receber. As taxas da Prefeitura iremos pagar, mas primeiro precisamos saber os valores e nem isso sabemos”, acrescentou.

Segundo Koury, o contrato com o Município para atendimentos do SUS permite que 10% do total mensal seja retido, mas repassado assim que a documentação seja aprovada pela Secretaria de Gestão Pública. “Mas isso vem acontecendo desde janeiro, com uma média de R$ 80 mil, R$ 85 mil a cada mês. E não podemos abrir mão desse montante”.

O PS do HE realiza mensalmente quase 6 mil atendimentos, sendo 25% do SUS, encaminhados pelo Samu, Siate e Central de Leitos que, segundo a direção do Hospital Evang, já foram avisados a levar os pacientes para outros hospitais, a partir de hoje.

O hospital já interrompeu o serviço em novembro e dezembro do ano passado, pois havia indefinição em relação ao pagamento dos incentivos aos médicos plantonistas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Questão está “emperrada”, diz Agajan

O líder do prefeito na Câmara, Tito Valle (PMDB), disse que a Prefeitura não fez o pagamento ao Hospital Evangélico porque o contrato de prestação de serviços com a Secretaria Municipal de Saúde não foi assinado. De acordo com o peemedebista, o motivo da não assinatura do contrato foi a suposta discordância do Hospital Evangélico em ofertar no mínimo 60% dos seus leitos para o Sistema Único de Saúde.

Em entrevista coletiva concedida na Câmara Municipal, ontem à tarde, o secretário Agajan Der Bedrossian contradisse o líder do Executivo. De acordo com o secretário de Saúde, a diferença em torno do número de leitos a serem disponibilizados para o SUS foi superada e o contrato só não foi assinado porque faltariam alguns documentos. Segundo Agajan, a questão está “emperrada” na Secretaria de Gestão Pública. “Numa fase anterior existia esse problema [do porcentual de leitos destinados ao SUS]. Isso foi gestado e resolvido”, declarou.

Questionado sobre o valor mensal do contrato com o HE, Agajan evitou falar claramente no valor. Primeiro, disse que era um contrato de prestação de serviços - e que o volume de serviços prestados é o que determina o valor. Perguntado sobre o teto desse contrato, o secretário admitiu que existe o teto, mas mesmo assim não soube informar o valor.