Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foi apresentado hoje, em audiência pública realizada na Câmara Municipal, o balanço oficial das contas públicas referentes ao segundo quadrimestre de 2010. Durante o evento, que contou com a presença do prefeito em exercício, José Joaquim Ribeiro, foram apresentados os gastos e investimentos feitos pela Prefeitura de Londrina até o mês de agosto.

Um ponto positivo apresentado na audiência foi o superávit de R$ 8.026.987,80 comparando as receitas realizadas com as despesas empenhadas. De acordo com o documento, a administração municipal arrecadou R$ 523.116.597,87 milhões nos últimos quatro meses, representando 60% do previsto para o ano inteiro, que é de R$ 871.914.981,20 milhões. Já os gastos contabilizaram R$ 515.089.610,07 de todo o orçamento.

De acordo com o controlador geral do Município, Luiz Nicácio, as principais fontes de renda foram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto de Renda (IR). “Nestes quatro meses, arrecadamos R$ 62.583.855,46 no IPTU e R$ 8.917.160,09 no IR, representando 78% e 44% do previsto para 2010, respectivamente”, divulgou.

Nicácio avaliou como positivo o aumento nas receitas apresentadas, já que a administração municipal reforçou o investimento em diversas melhorias para a cidade, mas argumentou que Londrina tem um potencial maior de crescimento. “O poder público tem como arrecadar mais, revertendo todos os recursos para benefício da população”, observou o Controlador.

A audiência pública também divulgou números de recursos encaminhados para a prefeitura por órgãos do governo federal, referentes ao período de setembro de 2009 a agosto de 2010. O Sistema Único de Saúde (SUS) repassou R$ 175.352.915,30 milhões. Já o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) encaminharam, respectivamente, R$ 2.043.647,04 e R$ 8.149.511,18 milhões. 

Despesas

Em relação aos gastos realizados, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) aparece como o primeiro órgão vinculado a prefeitura com a maior despesa do orçamento. O documento apresentou o empenho de R$ 210.910.468,38 milhões do poder público em melhorias no setor, representando 38% do total.

Em segundo lugar está  a Secretaria de Educação com investimento de R$ 93.810.724,82 milhões, ou seja, 16% do orçamento. “A ordem de investimentos obedece a uma política adotada desde o princípio pelo prefeito Barbosa Neto, que é suprir as principais demandas da prefeitura, no caso existentes na Saúde e Educação”, disse Luiz Nicácio.

O secretário de Governo, Jair Gravena, falou sobre as despesas com pessoal. De setembro de 2009 a agosto de 2010, o total foi de R$ 264.303.860,66 milhões, número que atinge 46%. “O limite prudencial para os gastos especificamente com este setor é de 51%”, comentou. Esse índice é menor se for comparado a 31 de dezembro de 2009, que foi de 47,77%.

Gravena, questionado sobre o perfil da dívida interna do município, apontou o motivo para o acréscimo nos valores. No ano passado, a Prefeitura de Londrina estava com R$ 319.280.662,53. Esse índice subiu para R$ 322.620.002,80 milhões até agosto de 2010. “A dívida da Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina (Caapsml), que está sendo equacionada pela prefeitura, foi o fator determinante para o aumento das despesas internas”, argumentou o Secretário.

Segundo o Secretário de Fazenda, Lindomar Mota, o município vai intensificar as estratégias para uma arrecadação maior. “Londrina tem muito potencial para crescer em várias áreas, por isso que é dever da administração pública explorar esses recursos, sempre mantendo o foco principal de beneficiar a comunidade local”, ressaltou.

Estiveram ainda presentes no evento o Controlador da Câmara Municipal, Wagner Vicente; os vereadores Eloir Valença e Lenir de Assis (PT) e o líder do prefeito no Legislativo, Tito Vale (PMDB), além de alguns secretários municipais.

Fonte: Prefeitura de Londrina