Em greve desde 05 de outubro, os servidores públicos da prefeitura de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, decidiram suspender a paralisação nesta quarta-feira (13). De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos de São José dos Pinhais (Sinsep), os servidores voltam ao trabalho nesta quinta-feira (14), mas mantêm o indicativo de greve.

O sindicato espera que, com a retomada das atividades, o prefeito de São José dos Pinhais, Ivan Rodrigues, receba os servidores para discutir as reivindicações da categoria. Uma assembleia dos servidores já está agendada para o dia 21. Na reunião, eles devem decidir os encaminhamentos da mobilização, que está condicionada ao encontro com o prefeito.

A prefeitura de São José dos Pinhais informou que aguarda ser comunicada oficialmente sobre a suspensão da paralisação e que mantém o posicionamento de querer dialogar com os servidores.

Caso

Os cerca de 3,5 mil servidores públicos da prefeitura de São José dos Pinhais paralisaram as atividades na terça-feira (5), quando realizaram uma manifestação. A principal reivindicação da categoria diz respeito à contratação de mais servidores mediante concurso público - atualmente, há aproximadamente 6 mil concursados - e a elaboração de um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

O presidente do Sinsep, Nelson Castanho, diz que trabalhadores terceirizados estão substituindo os servidores públicos. Ele afirma que o PCCV é essencial para melhorar a qualidade da educação, já que muitos profissionais deixam o cargo para trabalhar para o estado e a iniciativa privada.

Os manifestantes também queriam a suspensão de uma licitação, prevista para a sexta-feira (8), que, de acordo com a categoria, pretende contratar uma empresa para terceirizar o sistema educacional do município. A prefeitura de São José dos Pinhais cancelou o pregão eletrônico na quarta-feira (6).

Os servidores também foram proibidos de bloquear as ruas e entradas de prédios públicos. Segundo a Prefeitura de São José dos Pinhais, na quarta-feira (6), a 1ª Vara Cível da cidade concedeu uma liminar determinando que os grevistas não devem “perturbar, usurpar ou se apoderar de locais onde se encontrem instalados órgãos da administração pública municipal e sobre as vias públicas”, de acordo com a nota enviada pela assessoria de imprensa. A decisão judicial também proíbe a prática de piquetes em prédios públicos e determina multa diária de R$ 10 mil ao sindicato em caso de descumprimento.

Outro lado

O secretário de governo do município, Miguel Amilton Gawloski, afirma que o prefeito não receberá os manifestantes. Para eles, a discussão está sendo politizada e é exagerada. O secretário garante que já foram concedidos vários benefícios aos servidores, como aumento do piso salarial e do vale-alimentação, e que o PCCV será elaborado, mas o processo é demorado. Quanto às terceirizações, Gawloski afirma que elas são em caráter emergencial, para suprir a necessidade de funcionários surgida após a municipalização do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, ocorrido no ano passado, e que um concurso será realizado ainda em 2010.

No site da prefeitura de São José dos Pinhais há um comunicado – assinado pelo prefeito Ivan Rodrigues –, no qual se afirma que “(...) é absolutamente infundada a afirmação de que a prefeitura ou prefeito não atenderam aos ofícios encaminhados [pelo sindicato] com o intuito de renegociar o PCCV [Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos], uma vez que as providências para que isso ocorra estão em pleno entendimento (...)”. Segundo o comunicado da prefeitura, as negociações foram retomadas em abril. Entre as medidas adotadas pelo município estão o recadastramento dos servidores e também a contratação de um instituto para elaborar propostas sobre o PCCV.

Fonte: Jornal de Londrina