Governo Dilma Rousseff: metas


Áreas como saúde, segurança e educação são bem exploradas pelos candidatos à presidência da República. Entrevistas e debates divulgam quais serão as ações do futuro presidente nesses setores. No entanto, outros campos também merecem atenção, e o eleitor deve conhecer quais os planos de seu candidato para o desenvolvimento social, a política externa, o meio ambiente e as telecomunicações, por exemplo.   Conheça as propostas da petista em 20 pontos.

Comércio Exterior - Manter uma política “agressiva” de fomento às exportações de commodities e de produtos manufaturados, com incentivos tributários, financiamentos e proteção das empresas brasileiras. Agilizar a devolução de créditos tributários acumulados pelos exportadores.

Transportes – Desonerar essa área, considerada pela candidata a mais carente de infraestrutura do país. Reduzir PIS e Confins e criar estímulos para ampliar a malha ferroviária, rodoviária, aeroportuária e da navegação costeira. Investir em linhas de metrô, VLT e corredores de ônibus.

Petróleo e gás – Criar uma cadeia de fornecedores da indústria de petróleo e gás. Propósito é usar  a exploração do pré-sal para substituir importações e criar no país uma indústria apta a fornecer equipamentos a todas as etapas da produção. Outra meta é aprovar a nova legislação sobre o pré-sal, que institui o modelo de partilha da produção.

Política externa – Aumentar a inserção do Brasil no mundo por meio da integração Sul-Sul. Investir em um acordo do Mercosul com a União Europeia. Liderar esforços também para uma reaproximação com os Estados Unidos. Envolvimento em questões do Oriente Médio deve perder ênfase em sua gestão.

Administração – Pretende manter a atual estrutura do governo Lula, com a inclusão de um novo ministério destinado a atender às pequenas e médias empresas.

Agências reguladoras – Dilma deve manter as indicações políticas para cargos de comando nas agências, mas passará a exigir qualificação técnica dos indicados. Quer devolver autonomia às agências.

Telecomunicações – Ampliação do acesso à banda larga, atingindo 40 milhões de pessoas. Levar a banda larga a todas as 27 capitais e a 4.283 municípios até 2014, por meio da Telebrás e usando a rede de fibras óticas que pertence ao governo.

Desenvolvimento Social – Fortalecer os programas sociais do governo Lula para erradicar a miséria até 2014. Ampliar o papel do programa Bolsa Família. Colocar a renda da classe média como piso da renda no Brasil.

Mercado interno – O aumento do mercado interno é visto como uma das principais conquistas do governo atual, por isso, pretende manter as políticas que levaram ao seu fortalecimento, como a expansão do crédito e os programas de transferência de renda.

Estado – Criar metas claras de universalização dos serviços públicos. Controlar a evolução dos gastos com pessoal nos próximos anos e regulamentar a previdência dos servidores, igualando-a, para os novos funcionários, à dos trabalhadores do setor privado.

Segurança – Criar o Fundo Constitucional de Segurança Pública para, progressivamente, instituir e subsidiar o piso salarial nacional dos policiais até 2016, quando os estados passarão a ser responsáveis pelo cumprimento do piso.

Agricultura e Desenvolvimento agrário – Incluir dois milhões de novos produtores no Pronaf, dobrando o número de benefícios e renegociar as dívidas nesse segmento. Incluir mais de 300 mil pequenas propriedades, cooperativas e associações no programa Mais Alimento e ampliar para R$ 2 bilhões a verba do governo para comprar alimentos diretamente dos agricultores.

Infraestrutura – Diversificar as fontes de financiamento de longo prazo por meio da criação de estímulos para a poupança. Reduzir o peso do BNDES nessa forma de crédito, transferindo parte dessa atribuição a outras instituições.

Saneamento – A estratégia é reduzir a incidência de PIS e Cofins para baratear os investimentos nessa área. A candidata quer também ampliar as parcerias com o setor privado. Pretende impor metas para a universalização dos serviços.

Saúde – Acertar a devida participação da União, Estados e municípios no orçamento da saúde por meio da regulamentação da Emenda 29. Construir 500 Unidades de Pronto Atendimento para casos de emergência.

Direitos Humanos – A princípio, o compromisso é não fazer alterações na legislação sobre o aborto. A candidata é favorável à união civil de pessoas do mesmo sexo.

Energia – Desonerar o segmento de geração de energia, com a  redução do PIS e da Cofins. Investir em fontes limpas, mas também aproveitar o petróleo do pré-sal. Manter a produção de biocombustíveis e desenvolver o potencial hidrelétrico.

Meio ambiente – Fortalecer a proteção ao meio ambiente, reduzindo o desmatamento e impulsionando a matriz energética brasileira, que já é uma das mais limpas do mundo. Cumprir as metas voluntárias assumidas na Conferência do Clima.

Educação – Investimento na qualidade da educação, criação de seis mil creches e pré-escolas. Aumento do percentual de investimento no setor para 7% do PIB e ampliar o número de escolas técnicas. A ideia é que cada município com 50 mil habitantes tenha uma escola técnica. Dilma pretende ainda investir na formação continuada dos professores.

Banco Central – A candidata diz ser “importantíssima” a autonomia operacional do BC

Fonte: Opinião e Notícia