A Prefeitura de Londrina não tem noção – e nem controle – de quantos bens móveis e imóveis dispõe em seu patrimônio. Um exemplo disso é a situação do ginásio de esportes Moringão, inaugurado há 38 anos, num terreno doado pelo Estado e cuja doação até hoje não foi concluída.

Para tentar saber quantos e quais são os seus imóveis, o Município formou uma comissão com servidores da Controladoria e da Secretaria de Gestão Pública, que terão um ano para fazer esse levantamento. Os trabalhos foram iniciados em outubro.

De acordo com Sebastião Vicente Amâncio, diretor de Gestão de Bens Municipais da Secretaria de Gestão pública, é a primeira vez que a Prefeitura faz esse tipo de levantamento. Além dos imóveis, será feito um levantamento dos bens móveis que pertencem ao Município.

Amâncio afirmou que a Prefeitura não sabe, por exemplo, o número de carteiras escolares, cadeiras e armários que pertencem ao Município. Com relação aos veículos, Amâncio afirmou que o controle é mais fácil, já que o abastecimento da frota depende da comprovação de que o veículo pertence ao Município. “Isso facilita o controle da frota”, explicou.

Com relação aos imóveis, a Prefeitura não tem noção de quantas propriedades possui. O JL pediu ao diretor de Gestão de Bens Municipais a informação sobre a quantidade de imóveis ou pelo menos um número aproximado. Amâncio afirmou que nessa fase dos trabalhos não é possível mensurar números. A expectativa é de que todas essas informações estejam disponíveis ao final dos trabalhos da comunicação. “Existem casos em que foram construídas praças nessas áreas públicas e essas praças não estão legalizadas. Constam como terreno vazio”, completou.

“Nunca foi dada importância para isso”, declarou Amâncio, que acredita que depois desse levantamento será possível “regularizar todos os imóveis [municipais]”. Ele avalia que um dos benefícios da realização desse levantamento quer permitirá ter o controle de todos os bens móveis e imóveis, é que “facilita em termos de diagnóstico”.

Resolução

Daniel Brandino da Silva, membro da comissão e servidor da diretoria de Gestão de Bens Municipais, explicou que esse trabalho “atende a uma nova resolução do Tribunal de Contas (TC)”. “Todos os bens da Prefeitura têm que estar devidamente cadastrados”, declarou Silva, lembrando que a atualização devem ser anual. Silva acredita que além da facilidade de fiscalização sobre os bens públicos, a medida pode ser uma ferramenta de gestão, já que permite o controle sobre os bens e a sua depreciação. “Quando a Prefeitura fizer uma aquisição, pode consultar direto na Gestão de Patrimônio [para saber quais bens estão em falta ou não]. É uma medida de economia”, argumentou.

Fonte: Jornal de Londrina