A Prefeitura de Londrina registrou uma redução de 5% na inadimplência de devedores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2010. De um total de R$ 122,7 milhões lançados em carnês, até o último dia 30 de dezembro foram arrecadados cerca de R$ 95 milhões ante os R$ 79 milhões em 2009, quando estimava-se uma receita de pouco mais de R$ 111 milhões.

Os cofres municipais receberam também um incremento de 18% com a arrecadação de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), cujos valores podem chegar a R$ 80 milhões contra os R$ 67 milhões obtidos no ano anterior. “Historicamente é a primeira vez que superamos a expectativa de meta orçamentária”, comemora Lindomar dos Santos, secretário municipal de Fazenda. A construção civil, segundo ele, foi um dos fatores que contribuíram para o bom desempenho. A previsão para 2011 é de R$ 81,4 milhões.

Por outro lado, os valores de tributos advindos de contribuintes inadimplentes, entre eles os R$ 27,7 milhões relativos ao IPTU de 2010, serão somados à divida ativa do município, calculada atualmente em R$ 700 milhões. Desse total, R$ 300 milhões estão sendo negociados e o restante foi encaminhado para execução judicial.
Para reverter a situação, a secretaria municipal de Fazenda estará reenviando, a partir de março, notificações para que os devedores regularizem os débitos. O processo de “sensibilização” contará também com um serviço de Call Center, que deverá ser ativado ainda no primeiro trimestre deste ano. “Em vez de enviarmos uma cobrança fria, pretendemos conscientizar a população de que esse dinheiro será revertido em melhorias”, salienta Lindomar Santos.

Implantado em outubro do ano passado, o programa de Recuperação Fiscal (Profis) dá sinais de bons resultados, embora uma prévia do montante arrecadado deva ser divulgada apenas no dia 10 de janeiro. Até o dia 30 de dezembro, já haviam sido negociados R$ 27, 8 milhões com 10.624 contribuintes.

A expectativa é de se chegar a pelo menos R$ 29 milhões de um total de 15 mil renegociações efetuadas, que prosseguem até o dia 28 de janeiro. “Devemos ultrapassar esse valor, pois ainda temos 15 dias pela frente. Dependendo do movimento, poderemos realizar um plantão num sábado”, avisa Rosângela Gonçalves, diretora de Arrecadação da Secretaria da Fazenda.

Em 2009, o Profis renegociou R$ 41 milhões em tributos, dos quais R$ 25 milhões foram efetivados. A praça de atendimento da Secretaria da Fazenda será reaberta ao público no dia 10 de janeiro, das 8h30 às 18 horas. A unidade está fechada desde a última segunda-feira para atualização de dados do sistema tributário como transferência e conferência de dívida ativa, atualização monetária e conferência do IPTU 2011.

Fonte: Jornal de Londrina