O prefeito Barbosa Neto sancionou hoje (3), durante coletiva semanal realizada no Polo Leste de Ensino Integral, os cinco projetos em benefício da saúde pública de Londrina. Os projetos foram aprovados em segunda votação pela Câmara Municipal na sessão da última terça-feira.

Barbosa Neto explicou que as medidas devem ter efeito imediato, em até 60 dias. Ele ressaltou que o prazo é necessário para definir questões burocráticas. "Os dois meses são necessários para a regulamentação dos profissionais e a definição das empresas, que vão contratar as clínicas médicas, resultado que será divulgado até a próxima quinta-feira", disse.

A secretária de Saúde, Ana Olympia Dornellas, enalteceu o diálogo mantido com o Conselho Municipal de Saúde e a Câmara de Vereadores, durante todo o processo de discussão, para a aprovação do plano emergencial.

Ela comentou que os projetos não beneficiam somente os servidores, mas, principalmente, a assistência prestada ao usuário. "Não paramos por aí. Com a autorização do prefeito, conseguimos um grande avanço, com a instituição de uma comissão encarregada de estudar o plano de cargo específico dos servidores da secretaria", argumentou.

Confira os detalhes de cada projeto do "pacotão da saúde":

1) Lei municipal 11.137/2011 autoriza o reajuste dos valores do auxílio alimentação aos agentes de endemias. Atualmente, por 22 dias trabalhados, os agentes recebem R$ 95 de auxílio alimentação. Com a aprovação do projeto, os agentes de endemias passam a receber R$ 176, um aumento de R$ 81 mensais para cada agente. O município emprega hoje 150 agentes, o que acarreta, dessa forma, aproximadamente R$ 12 mil a mais de gastos para os cofres públicos. Esses agentes recebem R$ 545 mensais de salário, mais R$ 109 adicionais de insalubridade e, agora, R$ 176 reais de auxílio alimentação. Assim que for sancionado o projeto, os agentes vão receber o reajuste já no próximo pagamento.

2) Lei Municipal 11.138/2011 - cria 130 novas vagas para enfermeiros (30), auxiliares de enfermagem (75) e assistentes de gestão (25) na Secretaria Municipal de Saúde. Os profissionais serão convocados a partir de concurso público já realizado pela prefeitura, com objetivo de ampliar o horário de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. A chamada dos profissionais está prevista para a próxima semana.

3) Lei Municipal 11.139/2011 - autoriza abertura de crédito adicional de até R$ 5.474.000 no Fundo Municipal de Saúde (FMS), para contratação emergencial junto a clínicas particulares de horas médicas de ginecologistas, pediatras e clínicos gerais, que corresponderiam a 10.948 plantões de seis horas diárias, por um período de sete meses. Os médicos serão utilizados na redução das filas de espera do PAI, PAM e USB de 12, 16 e 24 horas, de acordo com a necessidade de cada setor.

4) Lei Municipal 11.140/2011 - cria 30 cargos de orientador de equipe de endemias, com incentivo de R$ 120 e quatro cargos de auxiliar técnico administrativo, com incentivo de R$ 280. Os cargos serão ocupados pelos atuais agentes de controle de endemias, tendo o orientador a função de supervisionar as equipes no campo, enquanto o auxiliar técnico terá a função de executar e digitalizar as informações recebidas do campo.

5) Lei Municipal 11.141/2011 - cria uma gratificação de produtividade médica e de produção, desempenho e assiduidade para os profissionais que fazem plantão nas Unidades de Saúde 16 e 24 horas. A gratificação será regulamentada por decreto e paga aos promotores de saúde pública, promotores plantonistas de saúde pública, técnicos de saúde pública, técnicos de gestão pública e agentes de gestão pública, mediante alcance de metas previamente estabelecidas. Com o projeto, em média, os médicos vão receber R$ 1 mil e os enfermeiros, R$ 500,00 de incentivos.

Fonte: Prefeitura de Londrina