Câmara investiga falta de pagamento à Oscip de Londrina


A Câmara Municipal de Londrina vai investigar a denúncia de que a prefeitura não tenha feito o repasse deste mês à Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Gálatas, que fornece funcionários para o Programa da Saúde (PSF) de Londrina. A polêmica foi levantada pelo vereador Marcelo Balinati nesta quinta-feira (7) após ter recebido a informação de que os agentes do PSF não teriam recebido o salário deste mês.

"Há comentários de que os funcionários estariam sem receber os salários. A alegação da empresa para o não pagamento é que a prefeitura não está repassando os valores previstos no contrato", disse o vereador. Além disso, o Belinati comentou que os profissionais reclamam da redução no número de funcionários que prestam serviços pela Gálatas. "Parece que muitos estão sendo dispensados, mas não há uma reposição da equipe", disse.

O vereador não soube informar quantos seriam os profissionais que atuam no serviço atualmente, mas de acordo com ele, há uma redução de quase 100 agentes. "Nós já tivemos problemas anteriores com o Ciap justamente na prestação desse tipo de serviço. Será que a prefeitura não faz a fiscalização do atual contrato?", indagou.

A Comissão de Seguridade da Câmara deverá de reunir para levantar toda a documentação referente ao contrato com a Oscip. "Apesar de ser obrigatoriamente uma função da gestão da prefeitura fazer a fiscalização, nós vamos buscar mais informações e questionar o município", afirmou.

A Gálatas assumiu o serviço de saúde que era gerenciado pelo Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), entidade suspeita de desviar R$ 300 milhões em recursos públicos. O contrato emergencial, com duração de seis meses, foi orçado num valor aproximado a R$ 1,3 milhão.

Prefeitura

O secretário municipal de Gestão Pública, Marco Cito, disse não ter conhecimento da falta de pagamento e que este seria realizado diretamente pela secretaria municipal de Saúde. "Só chegam casos para mim quando há rescisão do contrato, mas por enquanto não há nada", comentou.

Fonte: londrina.odiario.com