“Consideramos de imediato que ele é um bom plano. O projeto do Executivo é muito melhor do que o anterior, no entanto podemos aperfeiçoá-lo”, afirmou o presidente do CNE, Francisco Aparecido Cordão.
O PNE anterior, que vigorou de 2001 a 2010, continha mais de 295 metas e boa parte não foi cumprida. Àquela época, o plano estabeleceu um investimento mÃnimo de 7% do PIB em educação, mas o item foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. O CNE avalia que é preciso ampliar, e não repetir a meta proposta há dez anos. A sugestão do colegiado é que se atinja o patamar de 7% do PIB até 2014, até chegar a 10% em 2020. Atualmente o Brasil aplica cerca de 5% do PIB na área. “Todas as entidades presentes no seminário consideraram esse princÃpio como fundamental”, ressaltou Cordão.
O conselho também quer metas mais ousadas de acesso à educação integral e a outras etapas de ensino. Enquanto a proposta do MEC é que 50% das escolas públicas de educação básica ofereçam a jornada ampliada até 2020, o CNE vai defender, via emenda, que esse patamar seja elevado para 80%.
O CNE também faz algumas recomendações em relação à redação do plano. Uma delas é que as metas ou estratégias de ação não se refiram a programas especÃficos de governos e pede que a tramitação do projeto no Congresso Nacional não passe de 2011. Atualmente a matéria está sendo analisada por uma comissão especial na Câmara. A previsão dos deputados que compõem o grupo é que a aprovação na Casa se dê no último trimestre do ano. Depois disso, o texto segue para o Senado.
“A educação é uma questão urgente e precisamos torná-la prioritária. Se o plano não for aprovado este ano teremos sérias consequências. Ele prevê, por exemplo, que os estados e municÃpios elaborem seus próprios planos no prazo de um ano após a aprovação do PNE, ou seja, seria só em 2013 [caso a tramitação seja concluÃda só ano que vem]. Quanto mais demora, pior fica”, disse o presidente do CNE.
Fonte: Agência Brasil