A Santa Casa de Londrina e a Fundação HUTec, vinculada à Universidade Estadual de Londrina (UEL), recusaram a proposta da Secretaria Municipal de Saúde para assumirem os programas da área da saúde que eram gerenciados pelos institutos Atlântico e Gálatas. As duas ocips que são alvos da Operação Antissepsia por suspeita de desviarem recursos públicos. O contrato com a Prefeitura terminará no próximo dia 8 e, até o momento, não há substitutos.

Em nota, a Santa Casa informou que não assumiria o Programa Saúde da Família (PSF), Samu e Serviço de Internação Domiciliar (SID). A definição foi tomada durante reunião, na noite da quinta-feira (2). No documento, a Santa Casa afirmou que vários itens no modelo proposto inviabilizariam a execução dos serviços. “Entre eles, a falta de uma solução para o passivo trabalhista dos funcionários dos programas e a exigência de uma contrapartida com repercussão financeira, que trariam grande ônus financeiro”, diz a nota.

Ainda, conforme a nota, a discussão ficou restrita ao modelo proposto pela Secretaria de Saúde. Valores para a execução dos programas não foram debatidos. A Santa Casa afirmou que a recursa se deve “exclusivamente” ao modelo proposto e que poderá discutir outro modelo “que seja viável operacionalmente e não comprometa as finanças” da entidade.

O diretor da HUTec, Lúcio Tedesco Marchese, afirmou que encaminhou, nesta tarde, um ofício à Secretaria comunicando que por meio de convênio “não haveria condições de assumir os serviços”. Ele disse que a condição para a fundação assumir os programas é a realização de licitação ou pregão eletrônico. “Por convênio é impossível, pois ele tem regras específicas e não se enquadraria neste tipo de contrato”, explicou.

Segundo Marchese, se houver uma licitação a HUTec participará, contudo, ele ressaltou que a Secretaria de Saúde deverá fazer um edital aberto. Os últimos foram restritos a participação de Oscips.

Fonte: Jornal de Londrina