Prefeitura admite erro em cálculos de projetos


Divergência no impacto das propostas de reposição salarial do funcionalismo foi apontada pelo Sindserv; matérias voltam ao plenário em 15 dias

A Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Londrina admitiu que errou nas contas sobre o impacto financeiro dos cinco projetos do Executivo para reposição salarial que seriam votados ontem na Câmara Municipal. As matérias foram retiradas de pauta porque o Sindicato dos Servidores (Sindserv) pediu a revisão das contas para a administração no início da semana, mas elas chegaram na Casa depois das 16 horas. O controlador da Câmara, Wagner Alves, alegou que não havia tempo hábil para a análise dos novos valores. A votação foi adiada por quinze dias para desgosto de vários servidores, que foram acompanhar a tramitação dos projetos na Casa.

O secretário interino do Planejamento, Edson de Souza, ressaltou que a falha foi humana e não proposital. ''Fizemos o impacto financeiro para 2011, de julho a dezembro. Pegamos esse valor e incluimos o valor aproximado da inflação em 2012 e em 2013. Esquecemos de dobrar esse valor, e agora corrigimos e reenviamos para a Casa. Eu errei, mas não houve dolo e não foi proposital.''

Segundo o Sindserv, se corrigidos os salários como propôs o Executivo, em 2013, a folha de pagamentos do município corresponderia a 54% da receita corrente líquida - limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Atualmente, a folha de pagamentos da Prefeitura atinge 47%. Em valores reais, a folha global gira em torno de 17 milhões mensais. Se forem aprovados todos os projetos, o aumento chegaria a R$ 2,2 milhões.

Souza, porém, rebateu a informação argumentando que uma resolução do Tribunal de Contas (TC) permitiu que a receita do Sistema Único de Saúde (SUS) possa ser incluída na receita corrente líquida do município esse ano, diminuindo o índice de LRF. Portanto, partir de setembro, quando houver a próxima audiência pública para prestação de contas - feitas a cada quatro meses - o percentual vai apresentar redução de 10%, indo para 41% esse ano e 44% em 2013.

O presidente do Sindserv, Marcelo Urbaneja, afirmou - entre vaias e aplausos dos servidores que estavam na Câmara - que alguns dos projetos poderiam ''ficar para depois'', quando todos os servidores receberem suas reposições salariais. ''A administração foi protelando esse problema e ficamos em compasso de espera. De qualquer forma estamos defendendo 14% de reajuste para todos, e não somente 3,5%, como foi proposto. Esses outros projetos podem voltar para a Casa, mais tarde. Nesse momento ele não é oportuno'', salientou.

A intenção dos vereadores é votar todas as matérias antes do recesso, que se inicia no próximo dia 15.
Fonte: Folha de Londrina