A Câmara Municipal de Londrina aprovou, nesta quinta-feira (30), a transferência de R$ 2,5 milhões da reserva de contingência do município para o Fundo Municipal de Saúde. O dinheiro será usado, entre outras coisas, para o pagamento de 350 agentes comunitário de saúde que foram contratados via teste seletivo, mas ainda não tinham os salários garantidos.

Os vereadores devem se preparar porque o diretor financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, João Carlos Perez, afirmou em entrevista à rádio CBN que mais projetos serão enviados à Câmara que podem chegar a R$ 11 milhões, entre pagamentos a funcionários já contratados e aumento do quadro de servidores.

O projeto 156/2011 que foi aprovado nesta quinta-feira (30), além de garantir o pagamento dos agentes comunitários de saúde até o mês de dezembro, vai servir para dar um incentivo aos plantonistas de hospitais terciários como Santa Casa e Evangélico. Também será usado para contratação de 60 auxiliares de farmácia e sete farmacêuticos.

Nesta quinta-feira (30), dois novos projetos já chegaram ao legislativo. O primeiro pede autorização para realização de novo teste seletivo para contratação de funcionários para Samu, Programa Saúde da Família e Serviço de Internação Domiciliar. O segundo faz um novo remanejamento nas finanças para arcar com as contratações diretas realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde até dezembro.

"O Fundo Municipal de Saúde contratou de forma direta todos os funcionários dos dois institutos. Nós temos até o 5º dia útil para realizar todos os pagamentos. E para a realização dos pagamentos é necessário que haja esse remanejamento orçamentário dentro das três fontes que nós temos hoje, duas fontes da União e uma fonte do Fundo Municipal de Saúde", explicou João Carlos Perez.

Os funcionários, a que o diretor financeiro se refere, trabalhavam nos Institutos Gálatas e Atlântico, ambos contratados em regime de urgência para substituir o Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), que teve seu vínculo com o município rompido por desviar cerca de R$ 300 milhões dos cofres públicos em todo o país.

Os institutos foram contratados por seis meses, mas seguiram a tradição corrupta e desviaram novamente dinheiro destinado à saúde, sendo descobertos por uma investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). No dia 8 de junho, os contratos com os institutos acabaram e a prefeitura não tinha funcionários ou um outra opção para assumir serviços essenciais.

O município decretou estado de emergência e pode absorver os funcionários do Gálatas e do Atlântico, mas pela fala de João Carlos Perez, não havia programação orçamentária para isso. Ele ainda disse, em entrevista à rádio CBN, que esse é um momento atípico, pois todo o modelo de contratação está sendo modificado e é preciso de novas leis para viabilizar as adequações.

Mais projetos estão previstos para ampliação de vagas e extensão da jornada de trabalho dos dentistas.

Fonte: londrina.odiario.com