Vereadores de Londrina deixam Comissão Processante para ser votada após recesso


Os vereadores de Londrina vão votar a Comissão Processante contra o prefeito Barbosa Neto (PDT) e o vice-prefeito, Joaquim Ribeiro, após o recesso parlamentar, que começa nesta segunda-feira (18). Com isso, a decisão ficará para agosto se o prefeito e o vice vão responder por supostas irregularidades encontradas na contratação do treinamento da Guarda Municipal de Londrina.

Após mais de quatro horas de suspensão das atividades para analisar requerimentos protocolados na Casa referentes ao pedido do vereador Joel Garcia (PTN) sobre a retirada da denúncia contra o vice-prefeito e dos recursos apresentados pelo advogado do prefeito, Vicente Marques, determinando a permanência de Joaquim Ribeiro na CP, a suspeição do presidente interino Rony Alves (PTB) e quórum qualificado, de 13 votos para abrir a CP.

O recurso de Barbosa Neto foi apresentado, apesar dele ter desafiado o legislativo municipal a abrir uma Comissão Processante para investigar denúncias contra a sua administração.

O pedido pela abertura de CP foi feito em 2010 pelo vereador Joel Garcia (PTN), mas não foi acatado pela procuradoria jurídica à época. Em um segundo momento, a denúncia se tornou uma CEI, formada pelos vereadores Jairo Tamura (PSB), Lenir de Assis (PT) e Tito Valle (PMDB). A relatora da CEI, Lenir, teve seu parecer desconsiderado por culpar Barbosa Neto e viu os outros dois membros confeccionarem um novo relatório final.

No dia 9 de junho os vereadores, sabendo das duas versões existentes sobre as irregularidades na Guarda Municipal, rejeitaram o relatório de Tamura e Valle. Por esse motivo o pedido de CP de Joel Garcia voltou à pauta e tem a possibilidade de ser aprovado.

Na tarde desta terça-feira (12), a Procuradoria Jurídica da Câmara indeferiu todos os pedidos da defesa de Barbosa Neto. Em plenário, com nove votos a sete, os vereadores rejeitaram a exclusão do nome do vice-prefeito.

O procurador da Casa, Miguel Ângelo Garcia, afirmou em entrevista coletiva à imprensa que não houve falha nos trâmites do Legislativo. Questionado o porque a Câmara ainda não havia solicitado a defesa de Ribeiro, o procurador declarou que o vice não solicitou vistas do procedimento, diferentemente de Barbosa Neto.

Garcia disse acreditar que o vice-prefeito de Londrina não tinha ciência de que seu nome estaria envolvido na denúncia. Segundo ele, com a decisão do plenário de manter o nome de Ribeiro na denúncia, o vice-prefeito será notificado e em um prazo de sete dias úteis deverá fazer sua defesa preliminar.

O advogado Vicente Marques declarou que não vê como positivo e nem negativo o fato da votação da CP ocorrer somente em agosto. "O tempo assegura a legitimidade dos procedimentos", comentou.

A defesa de Barbosa Neto acredita que o vereador Joel Garcia tenha utilizado uma "manobra equivocada e ilegal". "Não é possivel que aquele que faz a denúncia fique especulando. Ora inclui uma pessoa, ora exclui", disse

Confira a relação dos votos pela exclusão do vice-prefeito José Joaquim Ribeiro da CP

Votaram contra: Ivo de Bassi (PTN), Jairo Tamura (PSB), José Roque Neto (PTB), Pastor Renato Lemes (PRB), Rony Alves (PTB), Roberto da farmácia (PTC), Roberto Fú (PDT), Sebastião dos Metalúrgicos (PDT) e Tito Valle (PMDB).

Votaram a favor: Eloir Valença (PT), Jacks Dias (PT), Lenir de Assis (PT), Marcelo Belinati (PP), Márcio Almeida (PSDB), Roberto Kanashiro (PSDB) e Sandra Graça (PP).

O presidente da Câmara Municipal, vereador Gerson Araújo, estava licenciado e não votou. O vereador Joel Garcia (PTN) havia deixado a Câmara e também não deu seu voto no parecer. O vereador Rodrigo Gouvea (PTN) se absteve da votação.

Fonte: londrina.odiario.com