Desoneração da folha: centrais pressionarão Congresso por condicionantes


Excluídas das discussões para elaborar o programa "Brasil Maior", de incentivo à indústria, as centrais sindicais pretendem pressionar o governo e Congresso para condicionar a desoneração da folha de pagamento de alguns setores da indústria à manutenção do emprego, do mesmo modo que ocorreu na redução do Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para as montadoras de automóveis em 2009.

"Faltou garantir os empregos. Sem isso, o programa não protege os trabalhadores, só os empresários", afirmou quarta-feira (3) o presidente da Nova Central, José Calixto, durante manifestação em São Paulo de cinco das seis maiores centrais sindicais do país - apenas a CUT não participou. A central vai fazer manifestação no Congresso na próxima quarta-feira (10).

A restrição para os setores beneficiados realizarem demissões é tema de consenso entre os sindicalistas, que criticavam a desindustrialização do Brasil por conta da perda de competitividade.

"A manifestação era inevitável porque parece que Brasília não está nos ouvindo", afirmou o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força.

Centrais terão reunião com Marco Maia
Na próxima terça-feira (9), os presidentes das centrais têm reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), para cobrar a votação dos projetos de interesse dos trabalhadores - o principal item é a redução da jornada para 40 horas semanais.

Eles também se encontram quinta-feira (4) com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, para discutir detalhes do Brasil Maior.

A conversa ocorre três dias depois das centrais serem avisadas sobre o projeto, sobre o qual não puderam opinar - o que causou bastante desconforto nelas. O objetivo, agora, é tentar mudanças na medida provisória (MP) encaminhada para o Congresso com as mudanças.

"O programa é um bom chute inicial. Agora, vamos discutir para aumentar o número de setores afetados pela desoneração, privilegiando aqueles que gerem mais empregos", diz o presidente da CGTB, Antônio Neto.

A participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também é contestada. "Os empréstimos do BNDES têm que ser direcionados para empresas nacionais, que deem prioridade para produtos brasileiros, e que não tenham histórico de maltratar os trabalhadores", afirma o presidente da UGT, Ricardo Patah.

A CUT pretende participar das discussões no Congresso com o apoio do PT. Ela tenta se destacar das outras centrais com bandeiras próprias, como o fim do imposto sindical obrigatório, e realiza manifestação em Brasília no dia 10 de agosto.

Fonte: Valor Econômico