O Ministério Público (MP) protocolou nesta segunda-feira (12) uma nova ação civil pública contra dirigentes do Instituto Gálatas, Organização da Sociedade Civil Pública (Oscip) que durante seis meses gerenciou alguns programas de saúde em Londrina. Vinte e oito pessoas estão sendo acusadas pela prática de atos de improbidade administrativa que resultaram no enriquecimento ilícito e lesão ao erário no valor de mais de R$ 600 mil. Segundo o MP, a ação é um dos desdobramentos da Operação Antissepsia, deflagrada em maio deste ano, que levou 21 pessoas à prisão.

Em entrevista coletiva à imprensa nesta tarde, a promotora do Patrimônio Público Leila Voltarelli disse que “foi possível comprovar por meio das auditorias realizadas e da farta documentação apreendida durante as investigações que houve desvio de mais de R$ 600 mil que deveriam ter sido canalizados para o desenvolvimento dos programas na área de saúde e que reverteram para o benefício pessoal dos dirigentes da Oscip e de outras pessoas que participaram dos desvios de recursos públicos.”

Segundo Leila, o MP pede a condenação dos réus pela prática de atos de improbidade administrativa, o que inclui a devolução dos valores que foram acrescidos ilicitamente ao patrimônio dessas pessoas, mais os valores desviados dos cofres públicos, além da suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público, e da medida liminar de indisponibilidade dos bens de todos os requeridos e perda de qualificação de Oscip do Instituto Gálatas.

Cinco agentes públicos estão entre os 28 réus da ação protocolada pelo MP, incluindo os dois dirigentes do Gálatas, que como gestores de recursos se submetem a todas as sanções de improbidade administrativa. Leila informou que o ex-procurador geral do Município Fidélis Canguçu obteve vantagem patrimonial indevida no exercício da função pública. “Ele recebeu valor de R$ 50 mil para prática de atos relacionados à sua função pública”, disse. A promotora reforçou que grande parte destes fatos já consta da denúncia oferecida pelo MP e alguns fatos novos serão objetos de novas denúncias.

O Ministério Público identificou ainda que houve a utilização da qualificação de Oscip para a obtenção de vantagens pessoais dos dirigentes do Instituto Gálatas às custas do dinheiro público. “Nós pudemos detectar que todos os sócios-fundadores da Oscip são membros de uma mesma família pertencente aos dirigentes Silvio Luz Rodrigues Alves e Gláucia Chiararia Alves. E ainda consta uma cláusula esdrúxula de que Silvio seria presidente vitalício da Osicp, o que contraria todas normas que regulamentam as organizações sociais”.

A investigação do MP também apurou que despesas administrativas de outras parcerias do Instituto Gálatas com municípios do estado de São Paulo eram bancadas com recursos da parceria firmada com Londrina.

Fonte: Jornal de Londrina