Vereadores de Londrina podem pedir abertura de CEI da Educação


A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Londrina não descarta a possibilidade de solicitar a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar irregularidades nos procedimentos realizados pela Secretaria Municipal de Educação. Falhas na compra de uniformes escolares e dos livros didáticos considerados preconceituosos, problemas com a merenda escolar, falta de professores de apoio da 1ª a 4ª série, entre outros temas podem permear os futuros trabalhos dos vereadores.

Segundo o presidente da comissão, vereador Rony Alves (PTB), a área da educação tem sido envolvida por uma série de denúncias e irregularidades que merecem uma apuração mais aprofundada dos temas. Ela destacou que os parlamentares que compõem a comissão já fizeram pedido de informações à Prefeitura de Londrina para fundamentar o possível pedido.

"Nós queremos nos munir de documentos e dados. A gente precisa discutir essa situação com muito cuidado. Não descartamos de jeito nenhum o pedido da CEI", afirmou. No entanto, Alves ponderou que com a chegada do ano e as reduzidas sessões até dezembro da Câmara, é provável que o requerimento seja protocolado apenas para 2012.

Ele avaliou que o legislativo não possui estrutura suficiente para encaminhar outra CEI, uma vez que já está em andamento a que investiga irregularidades nos contratos com a Centronic e Guarda Municipal e também devido a possibilidade de uma abertura de uma Comissão Processante (CP) contra o prefeito Barbosa Neto (PDT), no caso de desvio de verbas da saúde.

"A estrutura da Casa é muito pequena. São muitos envolvidos nessas questões e nós também temos a pauta semanal para dar andamento", justificou.

Já o vereador Eloir Valença (PHS), que também compõe a Comissão de Educação, comentou que os trabalhos já podem ter desdobramentos em menos de um mês. "Temos pedidos de informações e aguardamos uma resposta da Prefeitura. Mas a gente ainda precisa se reunir e definir como seria a CEI. Se seria pautada em todos esses assuntos ou se serão divididos", disse.

Ele ainda destacou que são pelo menos quatro pontos iniciais da investigação. "São temas que causaram grande prejuízo para a cidade. Muito dinheiro pode estar sendo jogado fora. Mas não queremos trabalhar com especulações. Vamos levantar todos os dados e abrir a CEI com segurança", disse.

Livros

Eloir Valença comentou que há farta documentação no caso dos livros adquiridos pelo município, da coleção "Vivenciando a Cultura Afro-Brasileira e Indígena" que já valeriam a abertura da CEI. "Sem dúvida é um caso que merece apuração", afirmou.

Os 13.500 livros foram comprados pela prefeitura sem a realização de concorrêcia pública. A Editora Ética recebeu dos cofres públicos R$ 621 mil. A situação foi alvo de uma ação da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

A secretária municipal de Educação Karin Sabec Viana chegou a dizer que a coleção teria sido trocada, mas um documento conseguido pela reportagem de odiario.com comprova que não houve erro no pedido, ou seja, o município comprou o material que apresentava erros e foi considerado preconceituoso por entidades negras de Londrina.

Fonte: londrina.odiario.com