A Volkswagen foi condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos porque empregava funcionários terceirizados na linha de montagem em São Carlos. Cabe recurso da decisão.

De acordo com o procurador Rafael de Araújo Gomes, a fabricante deverá rescindir em até 60 dias o contrato com a empresa terceirizada SG Logística Ltda., também condenada (a pagar R$ 100 mil).

A condenação ocorreu, segundo Gomes, porque a terceirização se dava na atividade-fim. Caso a fábrica recorra, o pagamento fica suspenso até o fim do processo.

A fábrica de São Carlos é voltada à produção de motores e é considerada uma das três maiores do segmento do Grupo Volkswagen no mundo, segundo a empresa.

Gomes disse que os terceirizados abasteciam de peças a linha de montagem, onde atuavam os funcionários contratados. A Justiça entendeu que a atividade era essencial para a produção, portanto, atividade-fim da indústria.

"A terceirização suprime direitos trabalhistas, o salário é menor e os direitos não são iguais", disse o procurador.

De acordo com ele, a diferença salarial chegava a 50%, excluindo-se os benefícios trabalhistas.

A sentença cita a presença de 209 terceirizados, mas o número pode variar conforme a demanda de produção.

Procuradas, a Volks e a SG Logística informaram que não iriam se pronunciar porque o caso ainda está sub judice.

Fonte: Folha de São Paulo