Os professores que atuaram na primeira fase do Projovem Trabalhador, programa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) financiado com recursos municipais em Londrina, ainda não receberam seus salários, apesar do término da primeira fase do programa, no último dia 21.
Os 35 educadores trabalharam como autônomos para a empresa licitada Aldeia Brasil, de Canoas (RS), entre os dias 9 de janeiro a 21 de fevereiro. Os professores teriam que ministrar 100 horas aulas e pela prestação do serviço, a empresa pagaria R$ 10 a hora aula. Pelo contrato, 100% do valor deveria ser pago no último dia de aula, por depósito em conta bancária. Até hoje (27) o pagamento ainda não foi realizado.
A coordenadora do Projovem Trabalhador, Gleise Pereira, afirmou que os pagamentos não foram realizados devido a uma divergência de edital, a qual teria atrasado o repasse da terceira parcela das verbas municipais para a empresa. "A situação já está sob controle e amanhã pela manhã os pagamentos serão realizados", comentou a coordenadora.
Segundo o texto do processo licitatório, publicado no Jornal Oficial do Município no dia 20 de outubro de 2011, "a Prefeitura pagará à empresa o montante de R$ 2,3 milhões em seis parcelas, para os trabalhos de ações de qualificação social e profissional. As parcelas são pagas conforme a prestação de contas da empresa pelos serviços prestados".
A secretária municipal do Trabalho, Neiva de Cássia Vieira, garantiu que os repasses do Município serão concluídos em tempo previsto em edital. Em contrato, a terceira parcela é paga após a conclusão de 25% da qualificação social e entrega de material pedagógico.
"Os trabalhos foram concluídos e a empresa entregou a listagem de alunos à Prefeitura, que tem 15 dias para averiguar a veracidade do documento antes do pagamento." Conforme a secretária, a terceira parcela de repasse será paga em três dias.
"A empresa é contratada para o trabalho completo e no momento da licitação apresentou um balanço patrimonial que lhe garante autonomia para arcar com as despesas do trabalho a que se propõe. A Prefeitura não tem vínculo direto com o pagamento de professores, que está a cargo da Aldeia Brasil", esclareceu Neiva.