Publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio pela Presidência da República, a Lei nº 12.645, de 16 de maio, institui um dia nacional dedicado à segurança e à saúde nas escolas, a ser celebrado em 10 de outubro. As entidades governamentais e não governamentais poderão, em parceria com as secretarias municipais e estaduais, desenvolver atividades como palestras, concursos de frase ou redação, eleição do cipeiro escolar e visitação a empresas.