COLIGAÇÃO: QUEM MANDA É O POVO -PDT – PTC -PSDC

PLANO DE GOVERNO 2013/2016

BARBOSA NETO PREFEITO

CLÓVIS COELHO VICE-PREFEITO

ELEIÇÕES 2012

1 -SEGURANÇA

Ampliação do Monitoramento Inteligente dos pontos críticos de criminalidade, de grande fluxo de pessoas e principais pontos de congestionamento de trânsito com a instalação de mais câmeras de vídeo interligadas a central de vigilância, além de próprios públicos, tais como Prefeitura, praças, escolas, CRAS, UBS, Pronto Atendimento;

Aumento do efetivo da Guarda Municipal para vigilância e prevenção em escolas, creches, prédios e praças públicas;

Funcionamento das bases da Guarda Municipal 24 horas;

Instalação da Guarda Rural Motorizada;

Organização de Segurança Distrital e Polícia na Rua;

Incentivar práticas preventivas e restaurativas como meio de enfrentamento à violência envolvendo crianças e adolescentes, a serem aplicadas em escolas, centros comunitários;

Implantação do PCCS da Guarda Municipal.

2 – TRÂNSITO E TRANSPORTE

PROJETO TRÂNSITO INTELIGENTE

Aquisição e implantação da Central de Controle de Tráfego em Tempo Real, onde os planos semafóricos serão controlados e automaticamente, de acordo com o fluxo da via, reduzindo os congestionamentos do quadrilátero central;

Expansão da “Onda Verde” no sistema semafórico;

Criação da Escola Municipal de Educação para o Trânsito, para que os munícipes aprendam as primeiras noções de trânsito, tornando-se cidadãos capazes de contribuir com a segurança própria e do tráfego urbano;

Criação de mecanismos de integração dos dados das Polícia Rodoviárias Federal e Estadual, Companhia de Trânsito – Ciatran, CMTU e Siate, relativos ao trânsito do município de Londrina;

Investimento em campanhas permanentes de Educação para o Trânsito;

Regulamentação do serviço de carga e descarga;

Aquisição e implantação de radares fixos nos pontos em que apresentarem risco de acidentes de trânsito.

PROJETO TRANSPORTE PARA TODOS

Transporte Público Coletivo

Elaboração do “Plano Diretor de Transporte e Mobilidade”, com amplo diagnóstico de todos os deslocamentos que a população londrinense faz diariamente;

Implantação do Sistema GPRS em toda frota do Sistema de Transporte Coletivo, incluindo painéis com os horários dos ônibus em tempo real nos terminais e principais pontos de ônibus;

Reforma e ampliação dos Terminais de Integração dos Bairros;

Implantação de Estações de Embarque em pontos de parada de ônibus estratégicos como por o exemplo o do SERCOMTEL, da Rua Minas Gerais, entre outras;

Implantação de novas ciclovias, incentivando os deslocamentos não motorizados.

Transporte Comercial

Implantação de novas estruturas nos pontos de táxi, garantindo conforto aos taxistas e usuários do serviço;

Implantar vagas para embarque e desembarque para as vans do Transporte Escolar em frente as escolas.

3 -INFRA-ESTRUTURA

PROJETO CIDADE INTEGRADA

Pavimentação de aproximadamente 175 km de estradas rurais, com dimensões de 3,5m de largura e acostamento com moledo;

Revitalização das Alamedas Miguel Blasi e Manoel Ribas;

Revitalização de Centros Comerciais Regionais, garantindo segurança e fomentando o comércio local, como já feito no Calçadão Central;

Restauro dos edifícios históricos, como a Biblioteca Municipal, Teatro Zaqueu de Mello, espaço cultural Casa da Criança e o Museu de Arte de Londrina;

Recuperação e Revitalização de 80 km de orla do Parque Linear do Ribeirão Cambé.

PROJETO CIDADE ACESSÍVEL

Continuação do projeto de adequação dos prédios públicos às normas de acessibilidade para pessoas com deficiência, bem como a obrigatoriedade do uso das normas da ABNT, no que tange a acessibilidade, para novas construções públicas;

Ampliação dos serviços de transporte público especial;

Ampliação do transporte porta a porta ofertado pela Secretaria de Saúde;

Qualificação de LIBRAS para os servidores em todas as unidades de atendimento ao público.

4. LIMPEZA URBANA

Ampliação da varrição para todas as ruas do município;

Ampliação da coleta de lixo diferenciada para toda cidade;

Implantação do projeto de conteinerização na região central;

Continuidade do Projeto Londrina Recicla, onde através de subsídios do poder publico os catadores se uniram em três cooperativas, com isso os ganhos aumentaram em mais de 150%, os mesmos tem o INSS recolhido mensalmente, a carga horária diminuiu em 40%, todas tem EPI e trabalham em locais ambientalmente corretos;

Projetos para capacitação dos coletores e industrialização dos materiais coletados;

Implantação completa da CTR, com a separação de todos os resíduos no momento que chegam;

Implantação de tecnologias para reaproveitamento dos materiais separados, para que sejam devolvidos ao ciclo produtivo;

Revitalização da área degradada do antigo aterro;

Campanhas educativas quanto a importância da segregação do lixo e correta destinação de resíduos;

Implantação da logística reversa, através de parcerias com a iniciativa privada.

5. MEIO AMBIENTE

Implantação do Parque do Tibagi;

Aprovação e implementação do plano de arborização urbana;

Fomentar a preservação, plantio e recuperação das áreas de preservação permanente em todo o município, em especial na área rural;

Normatizar a proteção das faixas de fundo de vale valorizando-as para exploração de lazer e recreação ambiental;

Urbanização dos seguintes fundos de vale do município: Alto curso do Ribeirão Cambé, Córrego Rubi, Córrego Agua Fresca, Córrego Capivara e Ribeirão Lindóìa;

Poda de árvores comunitária, orientada e fiscalizada;

Recanto Marco Zero de Educação Ambiental, com campanhas de massa em prol da Educação Ambiental;

Integração do Parque Arthur Thomas e Fazenda Refúgio;

Central de Entulhos com Usina de Reciclagem;

Regulamentação para construções com coleta de água de chuva;

Implantar a lei já existente das Calçadas Verdes.

6. HABITAÇÃO

Construção de 5mil moradias populares através de programas do governo federal, como o “ Minha Casa Minha Vida”.

Compra de novas áreas para a construção de conjuntos habitacionais.

Incentivar o subsídio a habitação de interesse social através do Fundo Municipal de Habitação de Londrina.

Continuar com o Programa de Regularização Fundiária “Morar Legal”, com uma previsão de regularizar a entrega de mais 2000 escrituras.

Priorizar o atendimento das famílias em estado de vulnerabilidade social, urbanizando e construindo moradias.

Quando não for possível construção de residência ou a urbanização por não ser área edificável, promover a construção da moradia próxima ao local, preservando os vínculos de vizinhança, emprego, saúde e serviços públicos.

Programa de melhoria de unidades habitacionais já existentes, com a reforma ou ampliação de casas.

Incentivar e desenvolver projetos e apoio técnico para viabilizar construção de equipamentos urbanos, tais como: barracão de reciclagem, centro de convivência, centro comunitário, padaria comunitária e outros equipamentos em locais onde serão construídas unidades habitacionais.

7. SAÚDE

Construção de 12 novas Unidades Básicas de saúde no município.

Reforma e Ampliação de 24 Unidades Básicas de saúde no município.

Construção de mais 2 novas UPAs (Sul e Centro).

Reforma e Ampliação do Pronto Atendimento Municipal ( PAM );

Construção do Hospital da Mulher, anexo à Maternidade Municipal Lucilla Balallai.

Construção da sede do SAMU REGIONAL.

Construção de mais 6 novas Unidades de Academia da Saúde.

Implantação de academias da saúde em todas UBS.

Ampliação de mais 2 Unidades de “ Consultórios de Rua “.

Construção da Unidade de Saúde Mental -Caaps AD.

Implantação de 5 Ambulatórios de Terapias Especializadas nas Regiões do município.

Ampliação e Ativação de mais 3 Equipes do Serviço de Internação Domiciliar.

Reforma e ampliação do Laboratório Municipal (Centrolab).

Ampliação e adequação da frota de Ambulâncias do SAMU.

Ampliação e fortalecimento do Programa Saúde da Família e Nasf, no município.

Criação de cargos/vagas para a Municipalização de todos os profissionais dos serviços de: Saúde Mental, Regulação/Auditoria, Programa saúde da Família, Nasf e outros.

Ampliação de mais 4 Unidades de Farmácia Popular.

Criação do Programa “Longevidade com Qualidade de Vida e Saúde” em Todos os Distritos Rurais do Município de Londrina.

Negociação junto ao Ministério da Saúde para aumento no valor mensal de 1,5 milhões de reais para o teto financeiro MAC do Fundo Municipal de Saúde de Londrina.

Gestão junto aos governos; Federal e Estadual para a ampliação do número de leitos de UTI-SUS, nos Hospitais de Londrina.

Implantação do Portal da Transparência das filas de Espera de Pacientes SUS, que aguardam: Cirurgias, Exames e procedimentos Especializados na Saúde.

Implantação do Sistema Informatizado na Rede Municipal de Saúde de Londrina e em integração com todos os demais serviços de Saúde, componentes da Rede Municipal de Assistência à Saúde -SUS de Londrina;

Abertura de concurso público para o cargo de agente comunitário de saúde – ACS.

8. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO

Elaboração de novo Plano de Desenvolvimento Industrial – PDI e Plano de Desenvolvimento – PDT, em conjunto com o Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia, envolvendo toda sociedade diretamente ligada ao segmento, bem como entidades e instituições – UEL, IAPAR, EMBRAPA, universidades.

• Continuidade do Projeto de instalação no Parque Tecnológico, de estrutura, abrigando o APL (Acervo Produtivo Local) de TI, que hoje conta com mais de 130 (cento e trinta) empresas de Tecnologia, instalação também da regional da SETI e o TECPAR – com recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia e da SETI.

Dar seguimento a formação em Londrina, de um grande pólo de indústrias de softwares, com parceria do TEM/FAT, de mão de obra qualificada.

Apoiar o empreendedorismo local, especialmente com empresas que adotem e gerem inovações tecnológicas em seu processo produtivo.

Fomentar um amplo programa de inclusão digital na área urbana e rural, criando também um centro de produção de software livre.

Construção de barracões Industriais para fomentar o desenvolvimento nos distritos rurais.

Priorizar um programa de inclusão digital que leve Londrina a ser dotada da oferta de 100% de sinal de Web em 10 MB, gerando em nossa comunidade uma performance inequívoca de comunicação de informações e desenvolvimento tecnológico, não só de inovação social, mas principalmente a geração de empresas de software lançando bases por certo como o vale do silício brasileiro.

Criação de um conselho consultivo de empresários notáveis para a geração de uma gestão participativa, principalmente com a participação de suporte e apoio as empresas já existentes.

Integrar os valores acadêmicos no desenvolvimento de cases em todas as áreas pertinentes ao interesse comunitário liderado pela nova agência de desenvolvimento.

Implantação de condomínios industriais para pequenas e médias empresas, proporcionando economia em termos de custos de instalação e funcionamento,

Criação de novas incubadoras de empresas.

9. EDUCAÇÃO

Formação continuada para professores das escolas municipais;

Implementar o atendimento universal às crianças da faixa etária de seis a quatorze anos de idade, garantindo o ensino fundamental de nove anos e aumentando o número de vagas de acordo com a demanda, construindo novas escolas;

Promover reformas nas escolas regulares, inclusive dos distritos rurais, dotando-as com recursos físicos, materiais, pedagógicos e humanos, para o ensino aos portadores de necessidades educacionais especiais;

Capacitar os profissionais da educação, na perspectiva de incluir os portadores de necessidades educacionais especiais nas escolas regulares, resgatando experiências bem sucedidas de processos de inclusão social;

Disponibilizar as escolas municipais aos finais de semana, feriados e períodos de recesso para a realização de atividades comunitárias, de lazer, cultura e esporte, em conjunto com outras Secretarias;

Viabilizar centros de educação infantil em núcleos rurais

Criar escola técnica voltada para a agroindústria;

10. ASSISTÊNCIA SOCIAL

Municipalização das unidades CRAS RURAL, NORTE B, OESTE B, CENTRO A e SUL A, com a criação de novos cargos de servidores públicos para o desenvolvimento dos serviços, garantindo qualidade aos serviços e aos usuários;

Estruturação adequada dos serviços (sobretudo o CRAS LESTE, OESTE A, SUL A, OESTE B,CREAS I E UNIDADES VIVA VIDA), benefícios, programas e projetos;

Reordenamento da rede de serviços socioassistenciais;

Ampliação do sócio-educativo para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em parceria com a Educação, atendendo a criança e o adolescente de forma Integral;

Criação de cozinhas e padarias comunitárias em parceria com a Secretaria do Trabalho, através da Economia Solidária;

Ampliação do Trabalho de Prevenção a Drogadição em parceria com a saúde;

Ampliação e descentralização dos CRAS para as regiões que ainda não contam com os serviços de atendimento;

• Ampliação do Programa Atitude para todas regiões de vulnerabilidade social do município, previnindo a violência infanto-juvenil com a cultura e o Esporte .

Efetivação de canais de comunicação e participação dos usuários nos serviços;

Participação dos usuários no processo de qualificação dos serviços;

11. POLITICAS PARA AS MULHERES, JUVENTUDE E TERCEIRA IDADE

MULHER

Ampliação da participação na rede interinstitucional de atenção à mulher em situação de violência do Estado do Paraná e na coordenação da rede municipal de enfrentamento à violência doméstica e sexual contra a mulher;

Ampliação do Projeto Tecendo o Futuro, cujo objetivo é dar atenção às mulheres encarceradas, levantando e buscando alternativas para o atendimento das principais demandas das detentas;

Implantação dos projetos de Formação de Trabalhadoras Domésticas com a SMAS e Mulheres Mil em parceria com o Instituto Federal do Paraná, bem como do Projeto de capacitação da rede de enfrentamento à violência contra a mulher (convênio SNPM);

Reestruturação da Casa Abrigo;

“Auxílio Moradia” e “Plano de Atendimento Prioritário na área habitacional”.

JUVENTUDE

Criação da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude, com estrutura administrativa e orçamento;

Ampliação das praças da juventude;

Plano Municipal de Políticas Públicas de Juventude e criação do Fundo Municipal de Políticas Públicas;

Estabelecer o diálogo intersetorial entre as diferentes secretarias em prol da promoção da Política Pública para a juventude;

Fortalecimento de projetos e programas que atendem a temática juvenil;

Estabelecer recorte etário entre as diversas Políticas institucionais existentes;

TERCEIRA IDADE

Criação do projeto Vida Ativa composto de ações desenvolvidas junto aos idosos através dos grupos e de ações no Centro de Convivência do idoso. Estas ações têm o objetivo de ampliar a convivência social da pessoa idosa, estimulando a capacidade laborativa e de atividades da rotina da vida cotidiana, atividades de lazer, cultura, esportiva;

Implantação do programa Turismo na Melhor Idade, um programa voltado à inclusão do idoso ao turismo local;

Manutenção dos projetos de preferência do idoso nas ações da saúde.

12. EMPREGO, TRABALHO E RENDA

Criação de Agência de Fomento Pública;

Ampliação da meta de atendimento do Programa Pró Jovem Trabalhador, de 2.000 para 3.000 jovens;

Ampliação do atendimento da Casa do Trabalho, expandindo também para a família dos presidiários;

Implantação do Projeto Sine Móvel – unidade de atendimento que terá por objetivo a emissão emissão de carteira de trabalho e encaminhamento para o emprego nos bairros;

Apoio técnico e financeiro às entidades de profissionalização e atendimento ao aprendiz, estabelecendo uma política municipal para a área;

Apoio técnico e financeiro ao Programa Economia Solidária do Município.

13. AGRICULTURA , ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Projetos e captação de recursos estaduais e federais para implementação de melhorias ao agricultor familiar rural;

• Aumento da capacidade do Restaurante Popular Leonel Brizola, de

1.000 para 2.500 refeições;

Construção de 4 novas unidades do Restaurante Popular, sendo 1 por região: Norte, Sul, Leste e Oeste, com capacidade para servir 500 refeições diariamente, cada uma;

Implantação do Projeto Vaca Mecânica

Modernização da Feira do Produtor;

Aquisição de mais equipamentos para a patrulha rural, que tem como objetivo a melhoria das estradas rurais;

Ampliação do PAA – programa de aquisição de alimentos, que compra diretamente do produtor para doação às entidades carentes do município, levando alimento saudável e fresco para as pessoas que mais precisam;

Ampliar o fornecimento da Agricultura Familiar ao município, efetuando a compra de 100 itens da merenda escolar diretamente dos agricultores.

14. CULTURA, ESPORTE E LAZER

Programa “Praça Ativa”, compreendendo ações de valorização, aproveitamento e recuperação de praças, parques e jardins, mediante a realização de eventos nesses locais, tais como oficinas e aulas das diferentes manifestações culturais e esportivas, além de obras de recuperação e paisagismo e parcerias com as associações de bairros para preservar o patrimônio público;

Continuidade nos projetos de construção de pistas de caminhada, implantação de academias ao ar livre, parquinhos infantis, mesas de pingue pongue, quadras e campos esportivos;

Construção de pistas de skate;

Reformulação do Carnaval, com participação da iniciativa privada e calendário anual para complemento de recursos às Escolas de Samba de formas alternativas;

Promover a incubadora de projetos para a inclusão de produtores iniciantes ou sem estrutura financeira no preparo para editais do PROMIC, SEEC, Minc e Privados;

Feira anual de projetos culturais do PROMIC com uma festa regional-popular de cunho sertanejo-rural em local amplo e de fácil acesso. A intenção é que esta festa se torne o maior evento popular do Estado como a Festa de São João na Bahia, o Carnaval carioca e a Festa do Frevo em Pernambuco;

Incluir no PROMIC, regras de acessibilidade: facilitação de acesso a cadeirantes e idosos, tiragem alternativa de produtos em braile, eventos que privilegiam público carente, idosos e deficientes.

15. TURISMO

Criação uma política municipal de turismo, com a finalidade de desenvolver na cidade o turismo, por meio das seguintes ações:

Criação de um circuito offroad oficial, passeios de veículos 4 x 4, motocross e enduros, provas de montainbike, caminhadas de longo curso, ciclo turismo, cavalgadas, montanhismo, cachoeirismo, rapel­tirolesa, arvorismo, balonismo, escalada;

Criação de um circuito de turismo rural e agroturismo, com exploração do potencial de pousadas, reservas naturais e da produção agrícola do Município;

Criação de um circuito de provas náuticas: jet-sky, canoagem, remo, pesca esportiva, campeonato brasileiro de caiaque-polo;

Ampliação dos eventos esportivos: triátlon, fast-triatlon, maratona, meia-maratona, vôlei de areia, ginástica, basquete, futsal, futebol, jogos da juventude, jogos infantis, beisebal, soft bal, artes marciais;

16. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Restauração do prédio da Prefeitura;

Construção de prédio no terreno anexo à Prefeitura para abrigar Secretarias ou Órgãos Municipais que estão deslocados do Centro Cívico;

Criação do Governo Digital: Otimização dos recursos de georeferenciamento e geoprocessamento através da procedimentalização da inserção e busca de dados cadastrais do município, gerando informações gerencias que possibilitem a tomada de decisão mais ágil, fidedigna e coerente coma as necessidades da população.

Criação do IPTU LEGAL (BOM PAGADOR): incentivo ao contribuinte do IPTU e taxas agregadas a manter-se adimplente com suas obrigações tributárias vinculadas ao imóvel de sua propriedade ou estabelecimento, através da concessão do desconto progressivo a razão de 1%,a partir do quinto ano da manutenção da adimplência, para cada ano que o contribuinte honrar com suas obrigações tributárias de forma pontual, até o limite de 10% e enquanto perdurar a condição.

Implantação do SERVIÇO LEGAL:

a) incentivo, ao contribuinte do IPTU e taxas agregadas, derivado do relacionamento entre o cidadão/contribuinte e prestadores de serviços, instalados no município de Londrina, onde poderá ser acumulado percentuais de desconto no IPTU em razão dos serviços contratados;

b) incentivo ao munícipe, através de acumulo de pontos, derivado do relacionamento entre o cidadão e prestadores de serviços, para troca ou participação de sorteios de prêmios materiais

c) Possibilidade de alavancagem na arrecadação de ISS, tendo em vista a disseminação da cultura de solicitação da emissão de nota fiscal de serviço

Fazenda Legal: agilidade no atendimento ao contribuinte. Acesso “online” aos contribuintes disponibilizando serviços e facilitadores, tais como: guias; simulações de cálculos e parcelamentos de tributos; emissão de certidões (diversas); protocolos de requerimentos digitais;

Criação do cartão-cidadão, vinculado à base de dados do cadastro municipal, onde em um único documento ficam concentradasinformações do munícipe, podendo com ele requer e utilizar-se de serviços públicos e a administração poderá monitorar os serviços dispensados à sociedade.