Doze anos depois do primeiro processo de cassação contra um prefeito em Londrina, 190 pessoas vão poder presenciar o julgamento de Barbosa Neto (PDT) na Câmara de Vereadores, a partir das 9h da próxima segunda-feira, em sessão especial. Barbosa pode perder o mandato por ter cometido infração político-administrativa. A alegação é de que o prefeito teria responsabilidade no uso de seguranças pagos pela prefeitura na vigilância da emissora de rádio de sua família.

Amanhã, moradores de Londrina que quiserem lugar nas galerias durante a sessão de julgamento poderão obter uma senha a partir das 14h às 16h, na sede do Legislativo, no Centro Cívico. Dos 190 lugares, 10 estão reservados para deficientes. O restante será dividido igualmente entre apoiadores do prefeito e cidadãos favoráveis à cassação, como indicado no relatório da Comissão Processante (CP) da Centronic. Para obter um dos lugares nas galerias, é necessário apresentar o RG. Somente jornalistas, funcionários dos gabinetes, advogados do prefeito ou ele próprio, se comparecer, poderão ficar no plenário, próximo aos vereadores, mas em espaços separados.

O sistema de transmissão on-line e ao vivo da sessão também foi reforçado para suportar maior número de acessos no endereço www.cml.pr.gov.br. O volume de transmissão de dados foi aumentado em quatro vezes, segundo a assessoria da Câmara. O julgamento tem hora para começar, mas o final da sessão é imprevisível.

“Não queremos conflitos no dia. Manifestações podem ser feitas por todos, mas não é permitido atrapalhar a sessão”, explicou ontem o diretor da Câmara, Altemir Lopes. A Polícia Militar e a Guarda Municipal estarão na segurança externa. Dentro do prédio, o Legislativo convocou mais 12 seguranças privados, em um total de 17. Dois detectores de metal serão usados nas entradas das galerias.

Preparativos
O prédio do Legislativo também estava sendo preparado ontem para a sessão, com funcionárias da limpeza lavando cadeiras e esvaziando lixeiras. O sistema de votação via painel eletrônico começou a ser trocado após apresentar problemas durante as sessões normais. Se falhar, a votação de papel pode ser usada – mas o voto dos vereadores é aberto e será declarado publicamente ao microfone, um a um. Até o momento, apenas o vereador Sebastião dos Metalúrgicos (PDT), da base do prefeito, apresentou atestado médico e não estará na sessão, após passar por uma cirurgia. O vereador não será substituído por suplente.

Na porta da Câmara, o Movimento Por Amor a Londrina fez ontem uma exposição com um varal de notícias e manchetes sobre a corrupção. “Vamos estar em peso aqui na Câmara. Se o prefeito cometeu um crime, tem que ser cassado”, opina Fernando Scanferla, ativista do movimento. Procurado, o prefeito não quis falar com jornalistas.

Como será a sessão de julgamento

1 – A sessão extra é aberta às 9h, pelo presidente da Câmara
2 – Um dos vereadores faz a leitura da Bíblia
3 – Se algum vereador for impedido de votar por decisão judicial, o suplente é nomeado na sessão
4 – O procurador da Câmara faz esclarecimentos sobre questões e dúvidas dos vereadores
5 – Com 2.100 páginas, o processo da Comissão pode ser lido na íntegra, ou em partes ou até ter a leitura dispensada. A decisão depende do consenso entre vereadores e defesa do prefeito
6 - Cada vereador tem 5 minutos para falar, sem interrupção
7 – O prefeito ou o advogado dele tem espaço de 1 hora para defesa oral
8 – Presidente encaminha a votação: vereadores votam ‘simÂ’, em favor do relatório, ou ‘nãoÂ’, contra a cassação 
9 – O presidente da Câmara declara o resultado. Se atingir 13 votos, Barbosa é cassado e um decreto legislativo oficializa a medida. Se a denúncia for rejeitada, o processo é arquivado e engavetado. 
10 – Se o prefeito for cassado, o vice-prefeito é convocado para o cargo

Fonte: Jornal de Londrina