Os advogados do prefeito cassado Barbosa Neto (PDT), Dayane Medeiros e Adolfo Góis, protocolaram ontem, no fim da tarde, na 41ª. Zona Eleitoral, as contrarrazões para que a candidatura dele seja mantida. Na defesa, os advogados pedem “pelo não processamento e não reconhecimento” e “pela negativa” do recurso proposto pelo Ministério Público, além do “indeferimento do juízo de retratação”.

No último dia 30, o juiz Álvaro Rodrigues Júnior, responsável pelo registro das candidaturas, deferiu a de Barbosa Neto enquanto ainda ocorria a sessão de julgamento na Câmara de Vereadores, que cassou o mandato do então prefeito de Londrina. A promotora eleitoral Suzana de Lacerda entrou com recurso no dia seguinte, pedindo a retratação do deferimento, por conta da cassação do mandato, que o tornou inelegível por oito anos. Após o recurso do MP, o juiz deu prazo de três dias para que Barbosa Neto apresentasse defesa de sua candidatura.

Segundo a advogada e presidente do PDT local, Dayane Medeiros, o principal argumento da defesa é de que o prazo para o pedido de impugnação de candidaturas já havia terminado. “O Ministério Público não se manifestou naquela ocasião, portanto o deferimento da candidatura de Barbosa Neto não pode ser reconsiderado.”

Nas contrarrazões apresentadas, os advogados afirmam que o MP não poderia recorrer após a candidatura ser deferida “senão quando tratar de fato superveniente de natureza constitucional”, o que não seria o caso “pois a causa de inelegibilidade tem natureza infraconstitucional”, já que a cassação foi baseada na Lei Orgânica do Município.

De acordo com Dayane, a expectativa é que o juiz acate as argumentações. “Vamos esperar a decisão do juiz de 1º. grau”, afirmou. Segundo ela, no entanto, se a decisão não for favorável “caberá recurso”.

Fonte: www.jornaldelondrina.com.br