Prefeitura vai fazer perícia em servidores com licença médica


Pelo menos 350 funcionários públicos municipais afastados por problemas de saúde ou em licença médica deverão passar por novas perícias em Londrina. O objetivo é recolocar os servidores que já estejam em condições de reassumir as funções. Os funcionários que não puderem ser readaptados devem ser aposentados. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (1º) pelo superintendente da Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina (Caapsml), Walter Marcondes Filho.

Segundo o superintendente, esse é o número de servidores que estão fora de suas funções há mais de dois anos, prazo máximo estabelecido pela legislação municipal. “Além desse prazo, o funcionário deverá voltar à sua função de origem, ou ser reconduzido em outra função”, explicou. Pelo levantamento feito pela Caapsml, existem servidores que estão de licença médica há 8 anos. “A cada dois anos foi feita uma nova reavaliação. O que nós não entendemos é porque a lei não foi cumprida nesses casos. Se o servidor não puder retornar ao trabalho depois de dois anos, pelo estatuto ele precisa ser aposentado”, declarou.

“Sabemos que é uma decisão um tanto quanto antipática, desagradável a muitas pessoas. Mas isso precisa ser feito. A Prefeitura precisa dessas vagas, faltam funcionários, mas não tem como contratar novas pessoas. Efetivamente, mesmo afastados, esses servidores ainda estão na folha de pagamento”, ponderou Marcondes Filho. O superintendente confirmou que existe respaldo por parte de vários setores da Prefeitura. “Consultei o prefeito [Gérson Araújo], as secretarias de Saúde, de Gestão, de Planejamento, de Fazenda. A Procuradoria Jurídica do Município, inclusive, nos deu parecer favorável a essa ação”, disse.

Situação é irregular, diz secretário

O secretário de Gestão PúblicaDenílson Novaes, disse que ficou sabendo das irregularidades assim que assumiu a pasta. A diretoria de Gestão de Pessoas, responsável pelos afastamentos e concessão de licenças, faz parte da secretaria. Segundo ele, a situação é irregular, e já deveria ter sido combatida. “Essa situação precisa ser enfrentada. O problema já devia ter sido discutido há muito tempo. Assim que tomamos ciência da situação, procuramos a Caapsml para realizar esse trabalho em conjunto”, comentou.

Apesar de necessária, a medida precisa ser tomada com muito cuidado, na opinião de Novaes. “É preciso muito zelo nesse processo. Temos que cuidar para que não ocorram injustiças, situações em que a Prefeitura tenha que responder na Justiça por qualquer irregularidade cometida”, avaliou.

Para sindicato, é preciso cautela

O presidente do Sindicado dos Servidores Municipais de Londrina (Sindserv-Ld), Marcelo Urbaneja, concorda com Novaes. “Essa avaliação é necessária. Muitos servidores precisam ser aposentados e ainda não foram. Mas é preciso muita cautela. Entendemos que é correto, mas o servidor não pode ser obrigado a fazer algo que não queira”, declarou. “Se algum servidor se sentir prejudicado ao passar por esse processo, terá todo o apoio do sindicato”, garantiu Urbaneja.

Fonte: Jornal de Londrina