Pelo menos 350 funcionários públicos municipais afastados por problemas de saúde ou em licença médica deverão passar por novas perÃcias em Londrina. O objetivo é recolocar os servidores que já estejam em condições de reassumir as funções. Os funcionários que não puderem ser readaptados devem ser aposentados. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (1º) pelo superintendente da Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina (Caapsml), Walter Marcondes Filho.
Segundo o superintendente, esse é o número de servidores que estão fora de suas funções há mais de dois anos, prazo máximo estabelecido pela legislação municipal. “Além desse prazo, o funcionário deverá voltar à sua função de origem, ou ser reconduzido em outra função”, explicou. Pelo levantamento feito pela Caapsml, existem servidores que estão de licença médica há 8 anos. “A cada dois anos foi feita uma nova reavaliação. O que nós não entendemos é porque a lei não foi cumprida nesses casos. Se o servidor não puder retornar ao trabalho depois de dois anos, pelo estatuto ele precisa ser aposentado”, declarou.
“Sabemos que é uma decisão um tanto quanto antipática, desagradável a muitas pessoas. Mas isso precisa ser feito. A Prefeitura precisa dessas vagas, faltam funcionários, mas não tem como contratar novas pessoas. Efetivamente, mesmo afastados, esses servidores ainda estão na folha de pagamento”, ponderou Marcondes Filho. O superintendente confirmou que existe respaldo por parte de vários setores da Prefeitura. “Consultei o prefeito [Gérson Araújo], as secretarias de Saúde, de Gestão, de Planejamento, de Fazenda. A Procuradoria JurÃdica do MunicÃpio, inclusive, nos deu parecer favorável a essa ação”, disse.
Situação é irregular, diz secretário
O secretário de Gestão Pública, DenÃlson Novaes, disse que ficou sabendo das irregularidades assim que assumiu a pasta. A diretoria de Gestão de Pessoas, responsável pelos afastamentos e concessão de licenças, faz parte da secretaria. Segundo ele, a situação é irregular, e já deveria ter sido combatida. “Essa situação precisa ser enfrentada. O problema já devia ter sido discutido há muito tempo. Assim que tomamos ciência da situação, procuramos a Caapsml para realizar esse trabalho em conjunto”, comentou.
Apesar de necessária, a medida precisa ser tomada com muito cuidado, na opinião de Novaes. “É preciso muito zelo nesse processo. Temos que cuidar para que não ocorram injustiças, situações em que a Prefeitura tenha que responder na Justiça por qualquer irregularidade cometida”, avaliou.
Para sindicato, é preciso cautela
O presidente do Sindicado dos Servidores Municipais de Londrina (Sindserv-Ld), Marcelo Urbaneja, concorda com Novaes. “Essa avaliação é necessária. Muitos servidores precisam ser aposentados e ainda não foram. Mas é preciso muita cautela. Entendemos que é correto, mas o servidor não pode ser obrigado a fazer algo que não queira”, declarou. “Se algum servidor se sentir prejudicado ao passar por esse processo, terá todo o apoio do sindicato”, garantiu Urbaneja.
Fonte: Jornal de Londrina