Sob uma perspectiva otimista, a curtíssima administração do prefeito de Londrina, Gerson Araújo (PSDB), iniciada em 20 de setembro, vai deixar em 31 de dezembro um saldo em caixa de R$ 35 milhões, suficientes para o pagamento da folha de salários integral. Se a estimativa for moderada, o saldo será de R$ 25 milhões e, numa análise pessimista, sobrariam R$ 15 milhões. Fechar o turbulento ano de 2012 ''no azul'' foi possível graças ao Programa de Recuperação Fiscal (Profis) que, segundo último balanço, já negociou R$ 95 milhões em débitos, incluindo grandes devedores, afirmou o secretário de Fazenda, João Carlos Barbosa Perez. 

No começo de setembro, o deficit orçamentário estimado para o ano de 2012 era de R$ 49 milhões e o deficit financeiro (falta de recurso em caixa) era de cerca de R$ 7 milhões: o município tinha reserva de R$ 3 milhões, mas, dívidas vencidas de mais de R$ 10 milhões. 

A execução orçamentária do município até outubro mostra arrecadação de tributos municipais 26,2% superior ao estimado no orçamento para os 10 primeiros meses deste ano. A previsão era que o município arrecadasse até outubro com IPTU, ITBI, ISS e débitos inscritos em dívida ativa (vencidos há mais de um ano) R$ 261,4 milhões, mas, já entraram no caixa da prefeitura R$ 329,8 milhões. 

Com o Imposto sobre Serviços (ISS), a arrecadação de R$ 159,9 milhões superou em 71,4% a previsão orçamentária de R$ 93,3 milhões; o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) alcançou R$ 101,8 milhões, 5,08% a mais que o estimado; com o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o montante obtido até outubro foi de R$ 28 milhões e o estimado era de R$ 31,3 milhões; e quanto à dívida ativa, a arrecadação foi de R$ 39,9 milhões e a estimativa era de R$ 40,4 milhões. ''A arrecadação maior com o ISS se deve à adesão de grandes contribuintes, notadamente empresas, ao Profis'', explicou Perez. 

Para ele, a prefeitura teria que aumentar a eficiência na arrecadação, criando um setor de call center no departamento de cobrança e melhorar a estrutura da Procuradoria Jurídica, responsável pelas execuções fiscais. ''O Profis deve ser uma ferramenta apenas para regularizar a dívida ativa e não para ser utilizada com frequência porque, neste caso, estimula a inadimplência.'' 

Outras duas maneiras de aumentar a arrecadação são a revisão da planta de valores do IPTU, defasada há mais de 10 anos, e a atração de mais indústrias, para aumentar a fatia de Londrina de impostos sobre essa atividade, como o ICMS. 

O secretário disse ainda que embora a situação financeira do município seja boa, o próximo governo terá de fazer um controle rígido das despesas. ''Não se pode gastar sem um controle da arrecadação'', orientou. Há 18 anos na prefeitura, Perez, que é servidor, disse nunca ter visto ''uma fase tão difícil''. ''Foi muito difícil, um período de muita preocupação, mas agora estou aliviado. Tivemos muita sorte com o Profis.'' 

Investimentos 

A execução orçamentária fica devendo, porém, no quesito investimentos. Dos R$ 75 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual como receita de recursos vinculados, como os transferidos pelos governos federal e estadual por meio de convênios com o município e os repasses do Sistema Único de Saúde (SUS), apenas R$ 31,1 milhões foram executados. ''Não tenho como especificar, mas essa diferença se deve ao não repasse de recursos para os convênios e, em alguns casos, o objeto do convênio pode estar sendo licitado'', comentou o secretário. Em 2012, o orçamento de Londrina foi de pouco mais de R$ 1 bilhão, sendo R$ 650 mil de recursos próprios e o restante de transferências vinculadas. 

Quanto aos recursos livres - que provêm de receitas próprias do município, como impostos municipais, e de transferências obrigatórias previstas na Constituição Federal referentes aos impostos arrecadados pelo Estado e pela União - o montante de investimento previsto para 2012 era de R$ 11,4 milhões, mas somente R$ 6,3 milhões foram gastos até o começo de novembro. 

Saldo 

Também não foram utilizados mais de R$ 33 milhões destinados a melhorias na iluminação pública. O recurso está parado nos cofres da Prefeitura de Londrina, à espera de projetos para o setor. O município já tentou licitar serviços, mas devido a irregularidades as compras acabaram canceladas. O dinheiro é oriundo da taxa de iluminação pública e não pode ser utilizado para outros fins. Para 2013, a previsão é de mais R$ 16 milhões com a taxa de iluminação.

Fonte: www.folhaweb.com.br