A retomada do projeto de lei aumentando os salários dos secretários municipais repercutiu forte, ontem, na Câmara Municipal. Pessoas próximas ao prefeito eleito Alexandre Kireeff (PSD) ligaram para vereadores pedindo apoio na concessão de um aumento só para os secretários, excluindo prefeito e vice dessa conta. O vereador Sebastião da Silva (PDT) confirmou ter recebido três ligações, de três pessoas diferentes, nos últimos dias. O pedetista não declinou nomes. “Gente do prefeito me ligou demonstrando interesse no projeto. Sem esse aumento não vão encontrar profissionais para os cargos”, ponderou o pedetista. A Mesa da Câmara se reúne hoje para definir o que fazer, mas em princípio, todos se dizem favoráveis.

O projeto de lei 84/2012, que trata dos salários de prefeito e secretários já existe e tramita na Câmara desde 7 de março deste ano. Foi retirado de pauta “por tempo indeterminado” em 14 de junho.
O texto, da forma que tramita, eleva o salário do prefeito de R$ 13.865,32 para R$ 19.911,42; o do vice iria de 5.199,48 para R$ 7.466,76; os secretários passariam de R$ 6,5 mil para R$ 12 mil. Kireeff estaria com dificuldades para compor o secretariado por conta do salário atual. 
O problema é que se o salário do prefeito aumentar, o impacto na folha de pagamento seria insustentável para as finanças municipais, já que o teto do funcionalismo subiria para os mesmos R$ 19.911 pagos ao chefe do Executivo.

Na Câmara, os vereadores falam em apresentar uma nova emenda, excluindo o salário do prefeito do projeto de lei, para resolver o problema do teto do funcionalismo. Segundo o presidente da Comissão de Finanças, vereador Joel Garcia (sem partido), cada R$ 1 mil de aumento no salário do prefeito repercute em R$ 600 mil na folha de pagamento. Essa emenda ainda não existe.

O presidente da Câmara, Rony Alves (PTB), que em março deste ano não assinou o projeto 84/2012 – o texto conta com as assinaturas de Sebastião da Silva, Roberto Fu (PDT) e José Roque Neto (PR) –, agora defende a medida. “O salário [dos secretários] é pequeno e por isso existe a dificuldade de atrair mentes brilhantes para o secretariado”, declarou. Alves admitiu que aumentar o salário do prefeito neste momento seria inviável e que por isso, restringir o aumento aos secretários já ajudaria bastante a composição do secretariado de Kireeff.

Sem dificuldades

No seu perfil no Facebook, o prefeito eleito negou que tenha dificuldades em formar o secretariado por conta dos salários. Ele também negou que esteja operando para o aumento - na Câmara já há movimentação nesse sentido. Leia a íntegra da postagem:

"Pessoal, vou passar algumas informações importantes, mas vamos por partes. Primeiro, quanto aos secretários municipais. Não tenho tido dificuldades em formar nossa equipe de secretários em decorrência dos salários atuais. A taxa de aceite aos convites até o momento é de 100%. Segundo, quanto aos salários. Concordo que , dependendo do perfil profissional, haja uma defasagem entre os salários pagos aos secretários municipais e os salários pagos pela iniciativa privada. Entretanto, para que seja considerada a hipótese de aumentos nos salários dos secretários, é necessário o pleno conhecimento do impacto nas contas públicas que tal medida possa acarretar. Nossa equipe de transição teve acesso apenas nesta quarta-feira ao orçamento municipal detalhado e suas emendas e ainda não recebeu o fluxo de caixa projetado para o ano de 2013 o que impossibilita qualquer análise mais aprofundada à respeito do impacto que um eventual aumento no salário dos secretários municipais possa causar nas contas públicas. Assim, não solicitei à câmara de vereadores que os salários dos secretários municipais fossem reajustados e nossa equipe de transição também não o fez. Isso não quer dizer que não possamos considerar tal hipótese, mas isso somente poderia ocorrer após uma análise técnica consistente de nossa equipe. Enfim, é possível que eu faça mais algum cometário por aqui à respeito dos temas, mas, se isso ocorrer, provavelmente será apenas no sábado porque amanhã passo o dia em Brasília. Até mais!"

Fonte: Jornal de Londrina