A Prefeitura de Londrina vai firmar contratos emergenciais temporários para o fornecimento dos serviços de transporte rural e de mão de obra para a merenda para atender a rede municipal de ensino. A definição foi feita na tarde desta quarta-feira (13/01), em razão de dificuldades ocorridas nos dois pregões para licitação dos dois serviços. Os contratos terão validade de 90 dias, período em que novos processos licitatórios serão realizados.

No caso do pregão da mão de obra da merenda, o processo foi considerado “fracassado”, denominação utilizada quando os fornecedores apresentaram propostas em desacordo com o edital. A constatação oficial foi feita na tarde desta quarta-feira. Por isso, uma nova publicação será feita para que os fornecedores possam novamente apresentar suas propostas.

Já o pregão do transporte escolar rural, publicado no dia 29 de janeiro, foi suspenso em razão da necessidade de alterações nas planilhas anexadas ao edital. Ele também será republicado, o que torna o início das aulas, no dia 18, incompatível com os prazos licitatórios.

“Em razão das suspensões dos pregões, tanto da merenda como do transporte, a Prefeitura terá que dispensar licitação emergencial com base no Artigo 24, IV da Lei 8666/93, após documentar conforme o Decreto 666/2008 prevê”, explica o secretário municipal de Gestão Pública, Rogério Carlos Dias. Ele ressalta que esses dois contratos só estão sendo feitos pela exigüidade do tempo e porque as duas atividades são vitais para o setor de educação. A merenda atende cerca de 40 mil crianças e o transporte escolar rural, outras 4,5 mil crianças e adolescentes.

Londrina conta com 103 estabelecimentos na rede municipal, onde trabalham cerca de 374 merendeiras. O transporte rural é realizado por 119 veículos entre vans, microônibus e ônibus.

Fonte: Prefeitura de Londrina